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Editorial de sábado/domingo: "Relações obscuras"

14 OUT 2017Por 03h:00

Nada melhor que a transparência para impedir que negociações suspeitas entre poder público e iniciativa privada ocorram.

O ano de 2017 tem sido marcado por revelações de várias negociações suspeitas entre o poder público e a iniciativa privada realizadas nos últimos anos.

Foi o que ocorreu com os Termos de Acordo de Regime Especial (Tares) firmados entre o governo de Mato Grosso do Sul e frigoríficos, como o grupo JBS, em que supostos pagamentos de propina, em razão de renúncia de impostos, e o não cumprimento de contrapartidas por facilidades recebidas pelos investidores privados tornaram-se, agora, alvo de investigações.

Também permaneceu por cinco anos na obscuridade o contrato de concessão para a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário de Campo Grande.

O direito de a Águas Guariroba atuar em Campo Grande por um período de 60 anos – mais de meio século – foi reduzido pela metade, nesta semana, pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul Jerson Domingos.

O conselheiro da Corte de Contas não encontrou os requisitos necessários para que o período de atuação da empresa fosse dobrado, mediante o adiantamento de uma outorga de R$ 38 milhões.

Agora, conforme publicado em reportagem na edição de ontem, outra negociação obscura entre o poder público e a iniciativa privada emerge das profundezas da falta de transparência onde estava escondida.

Trata-se do processo que tramitou na Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), que tornou possível o lançamento do Edifício Vertigo, da construtora HVM, empreendimento que – pelo menos em suas peças de marketing – se propõe a ser o mais alto de Campo Grande.

Em decorrência do alto impacto que causará na vizinhança e das compensações, a princípio, insuficientes, o projeto passou a ser conhecido como “Cupinzeiro”.

A manobra que tornou possível a execução deste ambicioso projeto em área do Jardim dos Estados agora é o fator que põe em risco o andamento da construção do edifício.

A HVM comprou o potencial construtivo da sede do Rádio Clube, tombada como patrimônio histórico. Foi a transferência deste direito de construir que o clube tem, o qual foi limitado pelo tombamento de sua sede, que tornou possível projetar uma edificação de 18 mil metros quadrados em uma área onde se permite pouco mais de 9 mil metros quadrados.

A negociação, ocorrida nos últimos meses de Alcides Bernal na Prefeitura de Campo Grande, a qual envolveu o município, a construtora e o clube, é repleta de questões que lançam muitas suspeitas. 

A Planurb já tem todos os elementos possíveis para anular o projeto que autorizou a construção do edifício. Aparentemente, só não o faz porque está dando uma colher de chá para o clube e para a incorporadora.

Em virtude da letargia e da displicência dos envolvidos no projeto do edifício, talvez seja o momento de a agência dar uma colher de chá para Campo Grande. 

Nada melhor que a investigação e a transparência para impedir que negociações obscuras como as citadas continuem ocorrendo. Pensamento do ex-juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Louis Brandeis, no século passado, de que “a luz do sol é o melhor desinfetante”, nunca esteve tão atual.  

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