Para que Mato Grosso do Sul reconquiste, por meio de um maior consumo de gás natural, a estabilidade financeira, é preciso estabilidade política do lado boliviano.
O gás natural foi, na década passada, um dos grandes responsáveis por Mato Grosso do Sul conseguir uma folga no orçamento para poder investir em infraestrutura e outros serviços essenciais na área da saúde e da educação. Também foi graças à receita obtida por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o gás natural boliviano – que entra no território brasileiro por Corumbá – que a administração estadual conseguiu recursos suficientes para voltar a pagar o salário de seus servidores em dia. Desde então, por maiores que fossem os problemas de arrecadação do Estado, não houve mais atraso de salários aos servidores.
A importância do recurso extra que o ICMS representou (e ainda representa) para Mato Grosso do Sul foi representada pela disputa com o governo de São Paulo, grande consumidor do produto que sempre buscou meios para taxá-lo no destino (como ocorre com a energia elétrica), e não na origem – a regra vigente no momento.
Também é de conhecimento do leitor que desde 2015 a arrecadação do ICMS sobre o gás natural caiu de maneira abrupta. A Petrobras, que passou a aproveitar nos grandes centros da região Sudeste um volume maior do gás retirado da camada pré-sal do Oceano Atlântico, reduziu a importação do produto pelo gasoduto Bolívia-Brasil.
Desde o ano passado, o governo de Mato Grosso do Sul decidiu não mais ficar esperando por definições diplomáticas e da Petrobras para começar a agir. Do outro lado, a Bolívia, presidida por Evo Morales, mostrou-se interessada em vender mais gás para o Brasil. Foram vários projetos para o lado sul-mato-grossense da fronteira, muitos deles em parceria com o governo boliviano. Agora, com a renúncia de Evo, parte da incerteza existente do lado de lá da fronteira é transferida para o território brasileiro (leia em reportagem publicada na edição de hoje do Correio do Estado).
As autoridades de Mato Grosso do Sul têm toda a razão para a cautela com o momento que passa a Bolívia. Além dos prognósticos de um fluxo maior de gás natural para o próximo ano, outros projetos incentivados pelo governo ficam em compasso de espera; entre eles está a conclusão da unidade de fertilizantes que a Petrobras começou a construir em Três Lagoas e não concluiu. Trata-se de um investimento bilionário e que, diferentemente de outras empresas que consomem gás natural como forma de energia para seu funcionamento, utilizará o hidrocarboneto como matéria-prima para seus produtos.
Do lado brasileiro, só resta esperar que a crise na Bolívia tenha uma solução pacífica. Para que Mato Grosso do Sul reconquiste, por meio de um maior consumo de gás natural, a estabilidade financeira tão buscada nos últimos três anos, é preciso estabilidade política do lado boliviano.
