As investigações do Ministério Público continuarão. A diferença é que agora existirá a figura do procurador-geral de Justiça, para impedir excessos.
Em tudo no mundo, da vida cotidiana das pessoas, às ações do poder público, há que se ter equilíbrio. Quando este falta, injustiças são cometidas, pessoas sofrem, parte da população se revolta e se indigna, e uma outra parte fica de vítima de ações pouco calculadas. Uma reputação é como um vaso, depois de quebrado, pode até ser reconstruído, com vários cacos reorganizados, mas nunca voltará a ser o mesmo.
O poder público pode, facilmente, destruir uma reputação. Uma operação policial mau dirigida pode traumatizar pessoas investigadas que são absolvidas mais tarde, e pode gerar até mesmo o suicídio de algumas delas. Tivemos casos recentes no Brasil nos últimos anos.
Resolução do colégio de procuradores do Ministério Público Estadual publicada ontem em Diário Oficial, corrige um problema das investigações conduzidas pela instituição, que se arrastava por muitos anos, e que foi duramente criticado neste período. É preciso cuidado e responsabilidade ao se abrir um inquérito. É preciso cautela para não expor suspeitos, que podem ser inocentados mais tarde.
Alvo de inúmeras críticas, desta vez, os procuradores de Justiça merecem o reconhecimento para iniciativa, ainda que tardia, de manter as investigações, mas preservar as reputações dos cidadãos. Ao que tudo indica, o equilíbrio - tão importante - está de volta. Que continue assim.
O Ministério Público tem função essencial de ser o guardião da sociedade, de resguardar o interesse coletivo, e de proteger minorias. É dos promotores e procuradores de Justiça, a titularidade da ação penal. Eles estão a serviço do Estado para acusar os que cometem crimes, e para impedir que direitos difusos, como o patrimônio público, ou individuais homogêneos e coletivos, como o meio ambiente e a a proteção ao consumidor, sejam desrespeitados.
E é neste ponto que é preciso cautela. As operações policiais, muitas delas conduzidas pelo Ministério Público, são muito famosas quando são defragradas, mas são poucas cuja cobertura sobrevive até o fim, e não é por falta de interesse da imprensa. É que a própria instituição que conduz estas ações, não tem o mesmo interesse em divulgar os resultados delas na mesma proporção que nos dias em que viaturas vão para as ruas, e mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos.
As investigações continuarão e, certamente, crimes de colarinho branco, como corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros, continuarão a ser combatidos. A diferença, é que agora existirá a figura do procurador-geral de Justiça, para ajustar os inquéritos, não permitindo que ocorra excessos. Equilíbrio é fundamental.