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Campo Grande - MS, quinta, 15 de novembro de 2018

Correio do Estado

Confira o editorial desta terça-feira:
Em quem devemos crer?

25 JUL 2017Por 03h:00

Se não bastasse a frustração com a classe política, exemplos vexatórios de outras instituições baixam ainda mais qualquer expectativa de melhora 

As referências fazem parte do nosso cotidiano. Tomamos como exemplos pessoas próximas, personalidades visionárias, empreendedoras ou responsáveis por ações humanitárias, por exemplo.

Também somos compelidos a respeitar e nos espelhar em instituições que, na teoria, deveriam ser modelo de equilíbrio, bom senso  e retidão, porém, está cada vez mais difícil encontrar quem se encaixe nos requisitos. O Judiciário e o Ministério Público, ao que parece, fazem parte desse novo rol de dúvida. São cada vez mais comuns notícias envolvendo integrantes dessas instituições em que utilizam-se de subterfúgios, servindo-se de interpretações legais em benefício próprio.

A conduta de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo pode ser considerado um dos exemplos condenáveis. Contrariando a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), fracionaram férias em período menor a um mês, em dias úteis, sem contar os fins de semana. A prática gera acúmulo de férias não tiradas ao fim de cada ano, resultando em prejuízo financeiro ao Estado, já que esses dias precisam ser compensados financeiramente. O parcelamento somente é permitido por “imperiosa necessidade do serviço e pelo máximo de dois meses”. No caso do Judiciário de São Paulo, reportagem identificou, pasmem, que 94% usufruíram desse argumento, sendo um terço dos pedidos a férias de 5 a 12 dias. O TJ-SP informou que a concessão é dada em casos excepcionais e, com poucos magistrados e muitos processos, é difícil cobrir longos períodos de ausência.

É notório o volume de processos em todo o país e a carga de trabalho gerada. Porém, em 2016,  os “casos excepcionais” e outros com acúmulo de férias, foram responsáveis por desembolso de R$ 148 milhões em indenizações por descansos legais não tirados. É demonstrativo descarado da condescendência paga com o dinheiro público, muito comum nas benesses concedidas no Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. O Correio do Estado divulgou, no início do mês, o tamanho das vantagens recebidas pelo MPE.

Os “penduricalhos” custam R$ 42 milhões por ano. O auxílio pré-escolar passou de R$ 696 para R$ 725. Se o servidor tiver dois filhos em idade escolar, o repasse será de R$ 1,4 mil. Há, ainda, auxílio-alimentação, que varia de R$ 929 a R$ 1,5 mil, assistência médica e auxílio moradia, o último, concedido a promotores e procuradores de Justiça, que variam de R$ 5,2 mil a R$ 6 mil por pessoa. Valores completamente fora da realidade da maioria dos brasileiros e que são apenas fração da remuneração destes servidores.

Aliás, seja qual for a função ou importância dentro das instituições, que não esqueçam que são servidores, concursados, comissionados, em função de confiança, mas, acima de tudo, a serviço da população. A utilização de subterfúgios interpretativos da lei é ludibriar o cidadão. Se não bastasse a frustração com a classe política, exemplos vexatórios de outras instituições baixam ainda mais qualquer expectativa de melhora e novos tempos. Afinal, onde estão os honestos? Será que teremos que nos apoiar em figuras históricas, como Madre Teresa de Calcutá? Não se vislumbra no horizonte nada que pareça promissor.

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