Campo Grande - MS, terça, 21 de agosto de 2018

CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta sexta-feira:
"Fragilidade exposta"

10 AGO 2018Por 03h:00

Operação Grãos de Ouro, do Gaeco, expôs a ineficiência do sistema de fiscalização de impostos do Poder Executivo.

Na manhã de quarta-feira (8), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) mobilizou dezenas de policiais em Campo Grande e no interior para a Operação Grãos de Ouro. Ao todo, 32 pessoas de Mato Grosso do Sul e outros sete estados foram presas – no Estado, dois servidores estaduais da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz). O alvo da operação era a sonegação de impostos nas transações de compra e venda de grãos no Estado, que resultaram em um prejuízo inicial de R$ 44 milhões aos cofres públicos estaduais. O rombo nas contas do Estado, no entanto, pode ser infinitamente maior, tendo “o céu como limite”, como declarou a própria promotora de Justiça, Cristiane Mourão, coordenadora do Gaeco.

A Operação Grãos de Ouro expôs a fragilidade do governo e a ineficiência do sistema de fiscalização do Poder Executivo. A denúncia de sonegação foi feita pela própria Secretaria da Fazenda, como informado pelo Gaego, mas o Estado está longe de coibir estes tipos de crimes. Importante destacar que os nomes dos dois servidores acusados de envolvimento no caso ainda não foram divulgados e, até o momento, o único a comentar o assunto foi o procurador-geral do Estado, Carlos Girão, afirmando que os servidores serão alvo de sindicância e que uma auditoria fiscal será realizada nas empresas envolvidas.

O grande prejuízo aos cofres públicos – que deverá ser apontado assim que analisado todo o material apreendido na operação – é proporcional à força do agronegócio no Estado, setor que movimenta bilhões ao ano, e também à estrutura montada para tentar driblar o fisco. Pelo menos 14 empresas estavam envolvidas no esquema, apontou o Gaeco, em uma operação envolvendo ainda corretores de grãos, produtores rurais, transportadores e empresas de corretagem. Todos estruturados em um mecanismo para exportar a soja sem pagar os devidos tributos ao Estado.

Agora, descobertos, espera-se que o governo de Mato Grosso do Sul tome rígidas medidas contra todos os envolvidos e adote as providências necessárias para recuperar, ao menos, parte desse prejuízo milionário. Para cobrar da população, é preciso dar exemplo. E uma das formas de se conseguir esse respeito é punir gravemente envolvidos em caso de corrupção, sonegação e todo crime contra o Estado, assim como mostrar o que está sendo feito. Do mesmo modo, é importante criar mecanismos para coibir a captação de servidores por quadrilhas especializadas. Não podemos esquecer que, há pouco tempo, o Gaeco também prendeu policiais em uma megaoperação de combate a um esquema de contrabando de cigarros. Entre eles, estavam oficiais e comandantes de corporações no interior do Estado.

Em dias como os nossos, em que a população tanto questiona (coberta de razão) a postura da classe política brasileira, já não cabe mais a premissa de que a sonegação é justificável pela alta carga tributária paga pelo brasileiro. Sim, impostos são caros para um retorno tão pequeno, e a população deve cobrar do topo da pirâmide mudanças nesse sentido, igualmente como aqueles que pagam seus tributos em dia também têm todo o direito de cobrar a punição dos que não o fazem. O que não dá mais para suportar é, além de pagar pelos nossos impostos, ter de pagar ainda pelos erros dos outros.

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