Na última semana, a Prefeitura Municipal de Campo Grande deu importante passo para a implantação de mais um serviço de Parceria Público-Privada. Foi publicada no Diário Oficial a abertura de procedimento para que empresas interessadas elaborem estudos para melhoria na malha viária da cidade.
Os longos anos de manutenção negligenciada custaram a Campo Grande uma malha asfáltica sucateada, em que mais da metade precisa ser substituída. Reportagem do Correio do Estado do fim de semana lembrou que a Capital conta com uma malha de 3,7 mil quilômetros de vias (entre ruas e avenidas). Deste total, somente 2,5 mil são pavimentadas, com 1,5 mil delas precisando de recapeamento.
A própria prefeitura admite que muitas ruas e avenidas têm asfalto de mais de dez anos, número que seria o recomendado. Em algumas delas, como em ruas do Centro, a pavimentação tem mais de 60 anos, o que nos faz questionar a manutenção da qualidade do serviço ao longo dos anos. Enquanto temos ruas pavimentadas há seis décadas e que estão, apesar de tudo, trafegáveis, temos outras pavimentações mais recentes que mal aguentam o tempo de durabilidade previsto (dez anos).
Por isso, é importante que o gestor – se adotar mesmo o modelo de PPI – seja enérgico no cumprimento do que foi acordado e também na qualidade do serviço a ser entregue.
A Parceria Público-Privada tem sido uma alternativa para prefeituras e estados, principalmente em períodos com pouco dinheiro em caixa ou crédito liberado por bancos, como aconteceu nos últimos anos de crise econômica nacional.
Por meio dela, por exemplo, a empresa entraria com o capital e a gestão necessárias para a recuperação das vias – cujo estado de preservação e dinheiro a ser investido será determinado no estudo – e a prefeitura pagaria com o tempo. Mas de nada adiantará, se a empresa que assumir o serviço não cumprir com o combinado ou devolver à população campo-grandense serviço de qualidade não compatível com o contratado.
Em Campo Grande, caso haja avanços neste sentido, a Parceria Público-Privada poderia garantir a recuperação da pavimentação em tempo mais ágil do que aguardar a prefeitura ter recursos próprios ou conseguir linhas de financiamento para tanto, cabendo ao município agir como fiscalizador do projeto.
Paralelamente, vale lembrar que a administração municipal também espera, para este ano, a aprovação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar início às obras de pavimentação nos bairros.
Mais do que justo depois de tantos anos de abandono. A situação chegou a tal ponto que a malha asfáltica de Campo Grande, com exceção de algumas obras destravadas recentemente, tem sido alvo constante de reclamação dos usuários.
Em algumas ruas, está praticamente impossível transitar. Além dos prejuízos com desgaste dos veículos, os buracos nas vias – em algumas delas, verdadeiras crateras –, ainda colocam em risco a vida dos usuários, principalmente ciclistas e motociclistas.