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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta segunda-feira: "Morosidade perversa"

11 MAR 19 - 03h:00

Há mais de 20 anos, as vítimas do ex-médico Alberto Jorge Rondon esperam por uma Justiça e reparação que parece cada vez mais distante.

No fim do ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) havia denunciado, em relatório, a lentidão da Justiça nos processos de indenização das vítimas de Mariana (MG), em que 19 pessoas morreram e a cidade foi devastada . As vítimas esperam por indenizações há três anos, lista de espera que cresceu substancialmente no começo deste ano. Um mês depois , o Brumadinho foi cenário da tragédia que deixou mais de 300 mortos. Além da mesma empresa, a Vale, os dois casos tem em comum o tempo que se poderá levar para uma decisão definitiva na Justiça. 

A morosidade no sistema judiciário é apontado como o grande mal do Judiciário. Em Mato Grosso do Sul, o caso Rondon pode ser considerado um dos mais emblemáticos. Há mais de duas décadas, o ex-médico e ex-deputado estadual Alberto Jorge Rondon, deixou um rastro de mutilação e dor entre mais de 200 vítimas. Vinte anos depois, elas ainda aguardam por Justiça, como mostra reportagem de hoje do Correio do Estado.

São mulheres que tiveram parte do corpo marcado para sempre sem que até hoje tenham recebido indenização Justiça e que, depois de tanto tempo de espera, receberam somente a proposta de acordo muito abaixo do esperado ou até mesmo pedido pelo Ministério Público. Na época, a Justiça chegou a chamar médicos de outros estados para que pudessem realizar cirurgias reparadoras. Em muitos casos, as intervenções não foram suficientes e, se precisaram de alguma intervenção depois disso, teve de ser paga do próprio bolso ou não foram feitas.

Essa é a perversão da morosidade da Justiça, principalmente em casos de indenizações: sem dar condições para que siga com a sua vida, a vítima se vê presa a uma espera eterna e revivendo o passado. O sofrimento é duplo. 

O mesmo ocorre com  as vítimas de Mariana e Brumadinho. No primeiro caso, nenhuma casa se quer foi reconstruída ou indentização paga pela empresa. Esses exemplos só mostram o quanto a lentidão do judiciário parece mais uma doença crônica, alimentada pelo excesso de burocracia. O que, além de perda às vezes irrecuperáveis para as vítimas, gera prejuízo ao Estado. O Brasil tem um do sistemas judiciários mais caros do mundo. São cinco tribunais federais, 27  tribunais estaduais , três militares, 27 eleitorais e cinco regiões da Justiça Federal. Atuando para esta estrutura, são 390 mil funcionários e 16,2 mil juízes, aproximadamente. Na outra ponta, a carga é de 6,5 mil processos por juiz a cada ano, o que corresponderia a 33 processos julgados diariamente para dar conta da demanda. Longe de atingir tal produtividade, em média cada processo leva cinco anos só para sair da primeira instância. 

O sistema judiciário precisa encontrar mecanismos que aumentem, de fato, sua eficiência, medidas que tragam agilidade em curto e médico prazo para vítimas, principalmente quando há necessidade de indenizações em jogo. Caso contrário, assim como as de Rondon, outras tantas vítimas serão submetidas a essa espera desumana por anos.

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