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Confira o editorial desta quinta-feira: "Plano B para a cota zero"

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Em meio à tanta polêmica, pouco se ouviu falar em criar alternativas para garantir a sobrevivência da pesca profissional em Mato Grosso do Sul.

Desde que lançado, o projeto de lei que institui a cota zero para a pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul tem gerado muita discussão. O governo do Estado, autor da proposta, afirmou que a medida é essencial para a recuperação dos estoques pesqueiros, o que, consequentemente, vai beneficiar o pescador profissional no futuro. O fato é que, se Mato Grosso do Sul quiser continuar atraindo turistas e negócios e mantendo a cultura da pesca profissional no futuro, terá de garantir que haja peixes suficientes.

Na outra ponta, a medida foi considerada drástica por pescadores profissionais, que temem ter a renda com a pesca comprometida enquanto valer a proibição. Em nenhum dos casos, pensou-se em uma terceira via para garantir a aplicação da lei e a sobrevivência dos pescadores: o investimento na criação de peixes em cativeiro por meio da implantação de cooperativas ou qualquer outro sistema. O governo do Estado e os municípios das regiões em que há a atividade poderiam unir forças para criar projetos com esse objetivo. Além de incentivar a produção familiar e aumentar a renda dos pescadores, o sistema de criação de peixes em tanques ainda seria uma ajuda e tanto nesse processo de recuperação dos rios do Estado.

Atualmente, há no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) linhas de financiamento especiais para dar início à criação, com aquisição de tanques, ração e alevinos, que poderiam ser custeados pelos próprios pescadores profissionais ou até mesmo pelo governo. Mas melhor seria se o projeto saísse com custo zero ao poder público ou pescadores. Para isso, a alternativa é recorrer à iniciativa privada. Na região de Três Lagoas e Brasilândia, por exemplo, a Colônia de Pescadores teve projeto semelhante custeado por meio de uma parceria entre Instituto Votorantim, BNDES e Fibria (hoje Suzano), por meio de programa voltado para atender a região onde estão as indústrias.

No caso da região de Porto Murtinho, onde ocorreu a manifestação dos pescadores com o bloqueio do Rio Paraguai, por que não pedir para que uma empresa que quer investir no município custeie o projeto como forma de mitigar o impacto que poderá gerar – há um porto em fase de instalação – ou até mesmo à empresa Vale, que tem mineradora em Corumbá e que vai precisar investir muito em ações sociais para melhorar sua imagem diante do mundo depois do acidente de Brumadinho. Não se trata de compensação ambiental, mas de mitigação do impacto à região com a instalação de empresas. Com isso, a iniciativa privada entraria com o recurso necessário para a implantação do sistema e o governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), com a capacitação.

Investir na produção de peixes em tanques-redes é garantir a sobrevivência dos pescadores, do turismo de Mato Grosso do Sul e de todos que dependem dele. O meio ambiente também agradece.