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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta quinta-feira: "A crise e o óasis do MP "

16 MAI 19 - 03h:00

O Banco Central do Brasil já alertou para o risco de a economia brasileira voltar a encolher em 2019. O indicador de atividade econômica da instituição apontou um recuo de 0,68% nas projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Se a desaceleração continuar neste ritmo, sabemos que a tendência é de recuo das operações financeiras.

A história recente demonstra que é difícil retomar o crescimento. O País só conseguiu tal feito a partir dos últimos meses de 2016, e, ainda assim, ajudado por injeções bilionárias de liquidez feitas pela administração do ex-presidente Michel Temer, como a liberação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas e o aumento de retirada de parcelas dos programas PIS e Pasep, cujos beneficiários haviam perdido o prazo.

Desta vez, o cenário é mais desalentador. Em primeiro lugar, porque há pouquíssima margem para retirar ainda mais dinheiro de fundos como o FGTS, que já é usado há mais de uma década para financiar programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida. Em segundo, porque o custo com o pagamento de benefícios da Previdência só aumenta, e a necessidade de uma reforma – existente há vários anos – tornou-se emergencial.

Como percebemos, há muito pouca margem para se investir no Brasil; desse modo, há pouco dinheiro em circulação, o que gera um efeito cascata que reduz o consumo, a atividade da indústria e do comércio e, consequentemente, a arrecadação de estados e prefeituras.

Por outro lado, a União continua recolhendo mais neste ano. O motivo é porque parte de seus tributos tem menor vinculação com a fotografia da atividade econômica no momento. Alguns impostos – o de Renda, por exemplo – são pré-fixados. Enquanto o governo federal arrecada mais, porém, os outros entes federativos penam, e o dinheiro não será liberado enquanto a reforma da Previdência não for aprovada.

Em meio às dificuldades para quase todos os brasileiros, sobretudo aos que ainda conseguem trabalhar, seja formalmente ou informalmente, existem alguns oásis que ampliam a indignação desta massa produtiva. Um destes paraísos é o ministério público, seja federal ou de qualquer estado do País.

Para os integrantes deste órgão, necessário para a manutenção do Estado Democrático de Direito, não há crise alguma. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a Procuradoria-Geral de Justiça gastará pelo menos R$ 50 milhões em verbas indenizatórias a promotores e procuradores. De salário, serão outros R$ 100 milhões. Bom para eles, lamentável para os cidadãos que sofrem os efeitos da crise e da possível recessão.

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