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Campo Grande - MS, sexta, 16 de novembro de 2018

OPINIÃO

Cezar Benevides: "General Republicano"

Professor Aposentado da UFMS

28 JUN 2017Por 01h:00

A realidade cotidiana da sociedade brasileira parece uma sucessão interminável de problemas, mas são de soluções práticas que necessitamos. Muitos brasileiros estão tratando como aceitáveis atitudes que não deveriam sê-lo, e isso é muito perigoso. Sejam quais forem as dificuldades enfrentadas pelos poderes da república neste momento histórico, não podemos retroceder um passo na consolidação de um estado democrático de direito. 

Sendo assim, um ponto importante para o qual o comandante do Exército nos chamou atenção agora é muito relevante. São palavras de um verdadeiro estadista: “É muito triste que a população veja como alternativa uma intervenção militar. As pessoas até não percebem que isso é absolutamente anacrônico, haja vista o que aconteceu na Turquia” (Gazeta do Povo, Curitiba, 22/06/2017). Ele estava se referindo ao fracasso do golpe orquestrado por militares turcos contra o presidente eleito Erdogan, em julho de 2016.

O General Eduardo Villas Boas tem toda a razão. Ele foi absolutamente firme e transparente: “não há hipótese das Forças Armadas se envolverem na crise política que assola o governo Michel Temer”. Sabemos que os militares brasileiros foram empregados cento e quinze vezes nos últimos trinta anos, com mais ênfase nos últimos dez. Se esquecermos a lúcida advertência do Comandante do Exército e buscarmos o apoio dos quartéis para a solução dos impasses políticos, perderemos de vista o caminho correto para a construção de uma sólida democracia. Por isso, entendo que o General foi rigoroso e falou com muita sabedoria.

Se os três poderes não encontrarem um ponto de equilíbrio, enfrentando os impasses naturais, não chegaremos nunca a uma democracia madura e responsável. Lembro de que na última Constituição do II reinado estava expresso o Poder Moderador exercido pela Majestade Imperial. A primeira Constituição republicana de 1891 aboliu esse dispositivo. O que aconteceu? Os militares passaram a exercê-lo até 1985 e agora é o Poder Judiciário que está desempenhando esse papel. Naturalmente os militares gozam de um prestígio incalculável, mas o artigo 142 da 7ª. Constituição republicana fixa o seu limite de atuação.

Defendo que a sociedade não deve desenvolver uma dependência dos quartéis, depositando a esperança de que pela força chegaremos ao equilíbrio dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Este é um tipo de visão anacrônica que precisa ser combatida, conforme o Comandante Estadista sugeriu. Na verdade, a grande garantia da liberdade e do combate à corrupção ainda é a imprensa livre.

 Após pesquisar deferentes culturas e ideologias através dos séculos, o famoso juiz federal norte-americano John T. Noonan Jr., autor do livro O Suborno, chegou à triste conclusão de que o único ser incorruptível é Deus. O segredo é a eterna vigilância e o funcionamento adequado das instituições. Desta forma, encerro estas breves notas afirmando que todos os esforços devem ser envidados para mudar a situação atual, respeitando-se os limites constitucionais e fugindo de qualquer tipo de ilusão.

O certo é que, mesmo se a Operação Lava-jato venha a se tornar permanente, para muitos a corrupção ainda vai continuar valendo a pena. Afinal, a ideia de paraíso terrestre não passa de mais uma fantasia no país do carnaval.

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