ARTIGO

Antônio Siufi Hindo: "A recomendação sensata de Reinaldo Azambuja"

Antônio é promotor de Justiça aposentado
07/09/2015 00:00 -


A questão da terra sempre foi angustiante para os povos, para as nações e para os governos em todos os períodos da história da humanidade. Na contemporaneidade dos nossos dias ela não é diferente. Os nossos vizinhos paraguaios que perderam uma quantidade enorme de terra no conflito da Tríplice Aliança até hoje não esquecem que foram surrupiados em seus territórios. Essa mágoa do ser humano  é simples de ser interpretada: quando os governos não oferecem justiça para os seus direitos, instrução para os seus filhos, assistência para os seus doentes e a segurança, que resulta imprescindível para uma vida digna, o povo até suporta. Mas, quando avançam em suas propriedades com ações que desrespeitam a propriedade o homem se animaliza. 

Isso não é diferente com os índios. Eles também possuem esse direito inalienável de preservar seus usos, costumes, língua e tradições dentro do limite de suas terras desde que chancelada pela Justiça. Quando o Estado que tem o poder para a aplicação desta importante política pública mostra-se fraco e despreparado, para o enfrentamento de tão delicada questão então o caos fica instalado com amplas possibilidades de um confronto armado entre os  produtores rurais e os índios. É isso que estamos assistindo estarrecidos na próspera cidade de Antonio João. Em outras regiões do nosso estado, a situação não  é diferente. 

Mas o que torna ainda mais angustiante o problema é que em nosso Estado não existem terras devolutas. Os primeiros títulos originários que tem o próprio Estado como o seu transmitente ocorreram no final da Guerra do Paraguai quando o então Imperador D.Pedro II iniciou a importante política de ocupação da nossa área de fronteira para preservar a nossa integridade física e a própria soberania do Império. 

Outras políticas públicas nesse mesmo sentido, um pouco mais à frente chancelou esse mesmo propósito. Essa ação de governo a constatamos com Getúlio Vargas que outorgou títulos de domínios de importantes áreas de terras no sul do nosso Estado, para homens e mulheres que manifestassem o desejo de romper o desafio de desbravar um sertão inóspito e plantar com a força da sua coragem e o arrojo da sua intrepidez, ricos e importantes polos de desenvolvimento regionais.

São como podemos observar terras tituladas com famílias ocupando os seus quinhões há mais de um século sem nunca terem sido molestadas em seus domínios territoriais. 
Agora, não pode ser crível que por falta de uma ação efetiva do Estado essas famílias sejam obrigadas pela força a desocupar suas propriedades com a humilhação e o constrangimento, que as ações violentas produzem sem a contrapartida da indenização. Índios e produtores rurais não podem mais se engalfinharem em lutas sangrentas pela ocupação de áreas importantes para ambas as partes, sem a garantia de uma lei  que assegure uma  composição justa para esse conflito de interesse. 

Penso que nessa área conflituosa a razão está com o nosso governador. Ele já apontou em entrevista concedida à nossa imprensa  como o estado brasileiro precisa agir e rapidamente  para evitar um confronto de proporções sem limites. A intervenção do Exército é essencial na fala do governador. A desocupação das propriedades rurais invadidas  é a forma mais  lógica e racional de se entender o desenlace da questão até que a solução definitiva seja concretizada. De conversa fiada e ainda daquelas de cunho eminentemente político a classe produtora já está cansada. Os índios, mais ainda. 

O derramamento de sangue se acontecer tem um único culpado - o Ministro da Justiça que resulta em um grande  falastrão e a presidenta da República que não tem força política necessária nem credibilidade para executar tão importante política  que  pacifique o campo evitando um confronto sangrento. O nosso Estado que produz alimentos para o mundo inteiro  não merece ser objeto de notícias horrorosas que faz afugentar os nossos turistas, fragiliza a nossa economia,  e compromete a nossa história de altruísmo e de grandeza.

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".