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Antônio Carlos Siufi Hindo: "Retrato da covardia!"

Promotor de Justiça aposentado

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No colo da mãe se forja o caráter e se molda a personalidade dos filhos. Não existe nenhuma outra expressão mais significativa a retratar a grandeza da mulher no curso da civilização. Ela foi produto da inteligência do percussor da Revolução Francesa Jean Jaques Rosseau. A interpretação extensiva dessa frase precisa ter o seu alcance para homenagear todas as mulheres de todas as classes sociais, de todas as condições econômicas e de todos os credos religiosos e convicções políticas. O pensador francês curvou-se  diante do sábio ensinamento deixado pelo Cristo durante a sua peregrinação terrena. Tem que ser esse o parâmetro para entendermos sua importância. Elas desfrutam ao lados dos homens esse  protagonismo exuberante  pela construção de um mundo de paz e de alegria. Dentro desse quadro maravilhoso de belas mensagens não conseguimos compreender os atos de insanidade praticados por arremedos de homens contra suas companheiras, mãe de seus filhos. São uma minoria inexpressiva que consegue comprometer os gestos nobres de uma nação inteira.

O povo brasileiro não tem índole má. Seus propósitos são elegantes. Sabe compartilhar a sua dor, o seu sofrimento, a sua alegria. Sabe também estender suas mãos para atender o irmão necessitado. Essa circunstancia resulta no privilégio de poucos.  Os desastres climáticos dramáticos que se materializam em nosso território são as evidencias maiores dessa elegância de propósito. Quando esses insanos seviciam, estupram, machucam, causas lesões e matam suas companheiras fazem refletir o retrato amargo da covardia. Esses imbecis não podem mais continuar com essas ações que desafiam o nosso bom senso. 

A sociedade brasileira não pode mais continuar refém daqueles que não tem condição de conviver em sociedade. Agem dessa forma porque tem certeza da impunidade. O Congresso Nacional que poderia ser um aliado da população entregando uma  legislação mais dura frustrou uma  súplica justa da sociedade.  Ofertou a senha clara para não intimidar os infratores da lei. Pavimentou o caminho livre para os covardes. 

Todos os dias somos obrigados a assistir essas cenas horrorosas praticadas por ações condenáveis. Ontem mesmo, um homem manteve em cárcere privado sua companheira desde o último dia 20 de dezembro, na cidade de São Paulo, com os seus dois braços quebrados com um pedaço de pau. Foi um quadro de horror indescritível. A vítima naquele contexto ainda conseguiu escapar da tortura que lhe foi imposta. O agressor foi preso e liberado após a audiência de custódia, mesmo com uma extensa folha corrida de crimes cometidos e que não foram pagos. O povo simples não  consegue entender esse tipo de hermenêutica. O juiz do caso poderia ter outra interpretação para segregar esse bandido. Com argumentos sólidos e igualmente eficazes. Essa ação legitimaria a força da sua autoridade, exaltaria ainda grandeza  da Lei e seria um indicativo poderoso para evitar novos atos criminosos. Todos sairiam ganhando com essa decisão. Com o respaldo da Lei.  O Estado não pode tergiversar com esses facínoras. 

Nesse contexto sombrio, o que temos de verdadeiro é que a mulher não é propriedade de ninguém. Essa é a regra civilizatória. Não oferece espaço para ser contestada. Nenhum homem é obrigado a conviver com a sua companheira se não existir mais o respeito. Quando a relação conjugal não dá mais certo cada qual precisa assumir suas responsabilidades e tomar os seus rumos. Esse fato precioso cresce de importância quando dessas relações advém a prole. Para o inferno o ciúme. Quem ama de verdade não mata. Os filhos merecem essa generosa oportunidade. Não existe trauma maior do que protagonizar o assassinato das suas genitoras. A cena monstruosa nunca mais saem da memória.  Todos merecem ser felizes. A dor não se coaduna com a felicidade. 

Nossos magistrados são na sua maioria esmagadora  formada por  homens íntegros, servos da Lei, oráculos do Direito, paladinos do bem e da Justiça. Não temos nenhum receio em exteriorizar nosso desiderato. Não estamos inventando nada. Não estamos criando nenhum fato novo. Sobre esse tema disse outras tantas vezes nesse mesmo espaço democrático proporcionado pelo Correio do Estado. É nesse contexto que precisamos analisar friamente o sofrimento de um pai e de uma  mãe que perdem suas filhas nas mãos desses nojentos. Não existem palavras confortadoras para acalmar esse tormento. Somente os desígnios de Deus tem esse precioso condão. 

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Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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