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Antonio Carlos Siufi Hindo:
"O tormento da omissão"

Promotor de Justiça aposentado

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A vida é sempre surpreendente. Sua beleza resulta preciosa sob todos os ângulos em que a contemplamos.   
Diariamente  aprendemos e  nos enriquecemos  um pouco mais com a santidade exuberante da  sua sabedoria.  Elas surgem em nossos lares, nas oficinas de trabalho, nas ruas, em nossos relacionamentos pessoais  e sociais acompanhadas da nossa chancela ou sem ela. Muitas vezes não temos nenhuma participação na sua exteriorização. Mas elas estão aí a nos desafiar diariamente. Sempre confiantes na busca de soluções inteligentes para o seu melhor desfecho.  Nesse quadro real e verdadeiro em que podemos auxiliar quem necessita dos nossos préstimos, conselhos, orientações não pode existir espaço para a figura imperdoável da omissão. A suavidade das nossas palavras em qualquer das circunstancias será bem recebida. Sua colocação poderá evitar um assassinato, aplacar a ira de contendores, fomentar a paz no seio das famílias, interromper um ato suicida,  orientar as nossas crianças para o seu futuro promissor, entusiasmar os nossos jovens para as práticas de uma vida saudável.  

A dinâmica dessas ações e outras tantas não alinhadas são o seu maior indicativo. Um desafio constante  para a nossa inteligência. Um alerta, para as nossas ações que precisam estar voltadas para servir. 
Diante desses quadros retratados precisamos rapidamente oferecer o nosso coração aberto para pacificar o convívio social. A nossa inteligência, sobretudo, precisa ser aliada dos bons propósitos.  Essas regras, quando executadas com o brilho do nosso comportamento  alimentam o nosso espírito e estimulam o nosso suave encontro com a felicidade. Ela existe, resulta palpável e está ao nosso redor. Não estamos inventando nada. Sua descoberta depende apenas de prestarmos atenção para esse importante detalhe. Não somos experts na área das relações humanas para chancelarmos  esse entendimento. Para ele somos empurrados pela nossa  formação moral e cristã. São elas que ditam as regras do nosso comportamento social. São princípios dogmáticos que não abrem espaço para  serem contestados.  Nada mais. 

Com respaldo nesse raciocínio lógico, coerente e racional temos que não custa nada oferecer uma palavra de conforto e de esperança para todos os que necessitarem da nossa atenção. Sobretudo para aqueles que vivem todos os dias a realidade do inferno em vida. Nesses episódios que machucam os nossos sentimentos, e ferem mesmo nossa sensibilidade cresce de importância o ato de oferecer a ajuda preciosa do serviço.  
Quando isso não acontece ou porque procuramos privilegiar o nosso conforto e o nosso comodismo ou ainda por não querermos envolver nas ações dos nossos iguais, revelamos as qualidades próprias da vida vazia, oca, destituída de fundamentos sagrados. Ela se torna improdutiva e inútil. Temos o retrato amargo da omissão que passa a se constituir no verdadeiro tormento para a nossa consciência.   

Não existe um acusador mais duro e determinado a nos agredir diariamente do que a nossa consciência. Ela mina as nossas energias, desafia a nossa resistência e nos remete ainda a viver num estado de indignação intima. Não pode existir nada mais triste e desolador. Retira do cidadão comum do povo o encanto pela vida. O conluio com a omissão evidencia a insignificância do nosso caráter. Afasta-nos da  presença de Deus. Nada mais é danoso do que a acusação proveniente da consciência. Ela é amarga, dura, intermitente e implacável.  

Essa é a verdade dos fatos. Não podemos fugir dessa realidade.  Está sempre a exigir do ser humano  ações renovadas e bem propositadas. Não é por pouca coisa que a nossa legislação civil e criminal oferece singularidades para aqueles que com a sua omissão ou de qualquer forma concorre para um determinado ato ou fato social. Essas situações estão elencadas no nosso ordenamento jurídico. Sua interpretação tem cunho eminentemente de ordem subjetiva. Cada qual interpreta da forma que melhor lhe aprouver. Trata-se de uma senha significativa a lançar a advertência.  

Essa reflexão que estamos propondo tem uma peculiaridade própria. Remete-nos a certeza de que precisamos ter vida para viver e que precisamos ser grandes para servir. Lição preciosa de madre Tereza de Calcutá. Legado de valor inestimável.

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Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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