domingo, 22 de julho de 2018

Votação do salário mínimo e instalação de comissões marcam semana no Senado

20 FEV 2011Por agência brasil13h:21

O Senado terá uma semana intensa, apesar de o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já ter avisado que o projeto do salário mínimo será a única votação relevante que deverá acontecer na Casa. Governo e base aliada deverão estar concentrados para a aprovação da matéria, cuja votação está prevista para quarta-feira (23).

Amanhã (21) pela manhã, os líderes dos partidos da base aliada terão um encontro com a presidenta Dilma Rousseff para a reunião do Conselho Político, quando os discursos devem ser afinados sobre a votação de quarta-feira. Com poucos dissidentes no Senado, o governo espera aprovar o novo valor do salário mínimo, de R$ 545, com ampla margem de votos e sem emendas que obriguem o texto a voltar para a Câmara.

Para o governo, também é importante contar com a coesão dos aliados para impedir que a oposição derrube o Artigo 3º do projeto de lei, que prevê que o governo poderá reajustar o mínimo por decreto até 2015, de acordo com as regras da Política Permanente de Valorização do Salário Mínimo. Além dos oposicionistas, dentro da base aliada, o governo já conta com um voto contrário ao artigo, anunciado pelo senado Roberto Requião (PMDB-PR). Ele avisou que considera o assunto inconstitucional e que votará a favor de emendas que ampliem o valor do mínimo para R$ 560.

Ainda dentro da base, Dilma também já encontra resistência ao valor de R$ 545. O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou esta semana que irá propor uma emenda para antecipar R$ 15 do reajuste que seria feito no próximo ano, atendendo assim à proposta das Centrais Sindicais que pedem um mínimo de R$ 560.

Para tentar conter os dissidentes, o líder do PT, Humberto Costa (PE), fará uma reunião com a própria bancada, e os senadores do seu bloco – PRB, PR, PSB, PDT e PCdoB – ,na próxima terça-feira (22). Costa avisou que irá cobrar “reciprocidade” dos senadores aliados e que irá trabalhar para derrubar todas as emendas que forem apresentadas. No mesmo dia, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, estão convidados a comparecer ao Senado para esclarecer a política do salário mínimo.

A votação do mínimo não será o único evento importante que marcará a semana no Senado. A partir de terça-feira, começarão a ser instaladas as comissões permanentes – até agora apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está funcionando. A expectativa é que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) comece os trabalhos sabatinando dois diretores indicados para o Banco Central: Altamir Lopes, para a diretoria de Administração, e Sidnei Corrêa Marques, para a diretoria de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural. Ainda na terça os dois poderão ser votados na comissão e no plenário do Senado.

A expectativa é de que, também, seja instalada a Comissão de Educação no começo da semana. Na quarta-feira pela manhã, a CCJ vota em caráter terminativo projeto de lei que permitirá a contratação de 1.014 servidores públicos, sendo 514 peritos médicos para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e 500 funcionários para cargos em comissão e outras funções que não necessitam de concurso.

As comissões de Ciência e Tecnologia; de Assuntos Sociais; de Infraestrutura; de Direitos Humanos; de Turismo; de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente, Controle e Fiscalização também devem ser instaladas a partir de terça-feira, conforme os dias tradicionais de suas reuniões semanais.

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