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Campo Grande - MS, sexta, 16 de novembro de 2018

STF

Votação do mensalão deve começar na 2ª

18 AGO 2012Por agência brasil09h:15

Depois de confirmar que a votação do processo do mensalão será fatiado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, previu que, já na próxima segunda-feira (20), deverá ocorrer o voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.

“Se o relator [ministro Joaquim Barbosa] agregar algo ao terceiro item, a palavra ainda continua com ele. Se ele disser que o terceiro item da denúncia está exaurido, aí quem fala imediatamente é o revisor”, disse, depois de homenagem que recebeu no encerramento do 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, no Rio de Janeiro.

Ayres Britto explicou que o julgamento da Ação Penal 470 será feito por núcleos temáticos: operacional, financeiro e político. O método de fatiamento foi proposto anteontem (16) pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. “Isso significa segmentar. Pega o voto e parcela. Não faz um voto de ponta a ponta e, sim, por núcleos. O ministro-relator seguiu a metodologia da denúncia [feita pelo Ministério Público Federal]. Toda ela [a denúncia] é segmentada por núcleos temáticos, núcleos de acusação. Ele separou esses diversos núcleos para fazer sua votação”, explicou, sobre a forma de votação que os ministros do STF vão seguir para definir se os 37 réus do processo serão condenados ou não.

O presidente do Supremo disse não ser possível determinar se essa metodologia poderia estender o prazo do julgamento. “Não sei. Isso é meio incógnito, se vai estender ou não. E, ao que eu soube, o ministro [Ricardo] Lewandowski anunciou que se adaptaria a essa metodologia do fatiamento na hora da votação.” O revisor havia proposto que a votação fosse única, com os ministros proferindo o voto para todos os réus de uma vez só.

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