quarta, 18 de julho de 2018

ORÇAMENTO DA UNIÃO

Volta da CPMF em 2011 é tema controverso no Senado

10 NOV 2010Por Brasília00h:00

A possibilidade de volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em 2011 tornou-se um tema controverso no Senado. Falta consenso até mesmo entre os integrantes da base aliada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, afirma que a cobrança da CPMF apenas se viabilizaria no contexto de uma reforma tributária.

"A CPMF é um mecanismo de arrecadação. Não podemos discutir simplesmente o aumento de tributo mas, sim, [temos que avaliar] substituir tributos. Fora disso, a discussão não prospera", disse.

A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), por sua vez, afirma que a única possibilidade de aprovar a volta da CPMF seria sua substituição por outro tributo. Ideli lembrou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, mostrou, de forma clara, que pretende baixar impostos incidentes na folha de pagamentos, nas importações e na área de investimento.

Nesse contexto, acrescentou a senadora, caberia pensar no reforço de caixa da saúde pública com recursos da CPMF. "[Esse é um imposto] de melhor qualidade, mais justo e praticamente sem condições de sonegar", frisou.

É consenso no PSB não discutir qualquer tema que represente aumento da carta tributária, diz o senador Renato Casagrande, eleito pelo partido governador do Espírito Santo. No entanto, com a recriação da CPMF, ele teria o caixa do governo que chefiará a partir de 1º de janeiro reforçado com mais recursos para aplicar em saúde pública, uma vez que caberia à União usar o dinheiro arrecadado com a contribuição em investimentos nos hospitais da rede pública estadual.

O vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), também tem restrições à volta da CPMF e diz que é "mais simpático" à regulamentação da Emenda 29, que define os compromissos da União, Estados e municípios com investimentos orçamentários em saúde pública.

Leia Também