sexta, 20 de julho de 2018

JULGAMENTO

Viciado em drogas é absolvido pelo TJ por ter roubado R$ 1

19 OUT 2010Por VÂNYA SANTOS19h:32

O jovem R.C.P., de 24 anos, foi absolvido da condenação de cinco anos de prisão em regime aberto por ter roubado uma moeda de R$ 1. A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou o caso hoje e, por unanimidade, decidiu contra o parecer do Ministério Público Estadual (MPE), que pediu a condenação.

A defesa justificou que o crime foi um autêntico ato de molecagem em decorrência da dependência química de seu cliente. Ela sustentou ainda que deveria ser aplicado no caso o princípio da bagatela – ou insignificância, aplicado quando a questão é tão pequena e sem importância que foge da apreciação do interesse público. Embora a moeda tenha sido subtraída mediante ameaça, para o jovem o recurso deveria ser admitido para reparar as injustiças e erros evidentes na acusação.

Na tarde de 11 de julho de 2005, o jovem roubou uma moeda de R$ 1 da vítima D.C.S. O crime ocorreu na Rua Ranulfo Saldivar, em Dourados. O autor, que estava em companhia do adolescente J.C.L., portava um canivete e ameaçou a vítima. Em agosto de 2009 ele foi condenado pelo crime.

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