Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

NINHO DE GATO

Vereadores ficarão espremidos na Câmara

6 DEZ 2010Por adilson trindade e maria matheus00h:00

Sem espaço para ampliação do prédio, os vereadores ficarão espremidos na Câmara Municipal de Campo Grande a partir de 2013 com a eleição de mais oito integrantes, passando de 21 para 29. A Mesa Diretora terá de adaptar a deficiência estrutural à nova realidade. "Aqui vai virar um ninho de gato", comentou um vereador sobre a dificuldade de acomodar todos os novos integrantes do Legislativo da Capital.

O atual presidente da Câmara, vereador Paulo Siufi (PMDB), está preocupado. Não há espaço para construção de gabinetes para abrigar os oito novos vereadores e seus assessores. O plenário da Câmara Municipal, também, vai ficar pequeno. O espaço reservado para populares pode ser reduzido para acomodação das mesas e poltronas.

Não é só a questão das instalações do prédio que está "tirando o sono" dos vereadores. É o custo para manter os novos integrantes. A previsão orçamentária deste ano do Legislativo gira em torno de R$ 36 milhões.

A redução de meio ponto percentual, passando de 5% para 4,5%, significa queda de R$ 4 milhões no ano. Mas a diminuição geralmente é compensada com o aumento da receita do município. Em valores nominais, a Câmara acaba não perdendo.

 "Inviável"
"O aumento no número de vereadores vai tornar a administração da Câmara Municipal de Campo Grande inviável", advertiu Paulo Siufi. A divulgação do Censo 2010, na segunda-feira passada, mostrou que o número de vereadores na Capital poderia chegar a 29, se forem criadas todas as vagas permitidas pela Emenda Constitucional 58.

Segundo Siufi, que preside também o Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras Municipais, a preocupação não se restringe à Capital. "Tem uns que não querem que aumente de jeito nenhum porque vai inviabilizar. Outros querem que reduza o número de vereadores em seu município", contou. "Tem Câmara que inviabiliza totalmente. Em Campo Grande, inviabiliza se forem criadas as oito vagas", reforçou.

 Prédio em litígio
O vereador afirmou que, além da dificuldade financeira, o prédio que hoje abriga a Casa de Leis não comporta mais oito gabinetes. "Teria que ser feita uma ampla reforma", avisou. "Como vamos reformar um prédio que ainda está em litígio na Justiça? Foi desapropriado mas ainda não foi adquirido". Siufi pretende resolver o assunto com o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) até o final do ano.

Na opinião de Siufi, apesar de a Emenda 58 permitir a criação de oito novas vagas, isso não é obrigatório — pode aumentar algumas cadeiras até o limite máximo de 29 ou permanecer como está. Ele defende que a população seja ouvida para saber quantas vagas devem ser criadas.

 Adequar orçamento
No entanto, para o presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, Edilson Seikó, devem ser criadas todas as vagas permitidas pela emenda, assim, o número de vereadores no Estado passaria de 721 para 838. "Os presidentes dos legislativos municipais precisam adequar o orçamento, conter gastos, para acolher os novos representantes", opinou.

A EC 58 criou mais de 7 mil novas vagas de vereadores em todo o País, e reduziu o duodécimo das câmaras municipais. Quanto mais habitantes tem um município, maior o número de vagas de vereadores e menor o percentual de repasse a que tem direito. A redução do duodécimo está em vigor desde o início do ano, mas os novos vereadores só assumirão depois das eleições de 2012.

 Manobra fracassada
Suplentes de vereadores eleitos em 2008 tinham a expectativa de assumir mandato depois de aprovada a EC 58. O STF impediu a posse dos suplentes para preencher as vagas criadas porque quando o texto foi promulgado, as eleições 2008 já tinham ocorrido e qualquer mudança nas regras eleitorais devem ser feitas com pelo menos um ano de antecedência. No entanto, a Corte entendeu que a redução do repasse das câmaras não dependia do calendário eleitoral.

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