Domingo, 25 de Fevereiro de 2018

DOURADOS

Vereadores esperam cassar Ari Artuzi ainda este ano

26 OUT 2010Por Fábio Dorta, Dourados 03h:20

 

Com três comissões processantes funcionando simultaneamente, os vereadores de Dourados correm contra o tempo e esperam cassar, ainda este ano, o mandato do prefeito Ari Artuzi (sem partido) e do vice-prefeito Carlinhos Cantor (PR). Os dois estão afastados dos cargos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O objetivo dos vereadores é fazer com que, em caso das cassações do mandato dos dois, sejam realizadas novas eleições diretas o mais rápido possível.

De acordo com o artigo 81 da Constituição Federal, em caso de vacância dos cargos ainda nos dois primeiros anos da administração, será feita nova eleição direta 90 dias depois da vacância do último cargo. Caso as cassações ocorram apenas no ano que vem, a eleição para a escolha dos novos titulares dos cargos será feita 30 dias após a vacância e, de forma indireta, ou seja, os 12 vereadores é que formarão o colégio eleitoral. "Nós vamos fazer o possível para que sejam convocadas eleições diretas", afirmou o vereador Elias Ishy (PT), presidente de uma das comissões processantes.

Defesa
Conforme o Regimento Interno da Câmara, depois que os acusados forem notificados e entregarem suas defesas, os integrantes das processantes terão até 90 dias de prazo para apresentar o relatório final que será votado em plenário. Para que o prefeito ou o vice sejam cassados serão necessários dois terços de votos favoráveis, ou seja, que oito dos 12 vereadores votem pelo impeachment.

Foram abertas duas comissões processantes contra Ari Artuzi, a primeira baseada nas investigações da CPI da Saúde do próprio Legislativo (a primeira a ser aberta) e a segunda na Operação Uragano da Polícia Federal. Já contra Carlinhos Cantor as denúncias têm como base a Operação Uragano.

Na última sexta-feira, dia 22, o vereador Elias Ishy (PT) entregou aos advogados de Artuzi mais de dez mil páginas com documentos da CPI da Saúde. A comissão apontou irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde e motivou a abertura da primeira Comissão Processante (CP) contra ele. Ainda esta semana, os presidentes das outras duas comissões pretendem notificar Artuzi e Cantor.

Notificações
Os vereadores Laudir Munaretto (PMDB), que preside a segunda CP contra o prefeito afastado, e Walter Hora (PPS) presidente da processante contra Cantor deverão receber hoje documentação do Ministério Público Estadual (MPE) com as denúncias da Operação Uragano para, em seguida, providenciarem as notificações.

"Estivemos com o doutor Paulo César Zeni (promotor de Justiça) no Ministério Público e ele disse que deverá nos entregar a documentação referente às investigações amanhã (hoje). Assim que receber eu irei a Campo Grande pessoalmente para notificar o prefeito", afirmou Laudir Munaretto.

Artuzi será notificado no Presídio Federal de Campo Grande para onde foi transferido no último final de semana. Já Carlinhos Cantor está em Dourados, em uma cela da Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa (Phac).

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