sexta, 20 de julho de 2018

CARGA TRIBUTÁRIA

Vereadores aprovam aumento de 6% até 16% para o IPTU 2011

22 DEZ 2010Por cARLOS hENRIQUE bRAGA E Edivaldo Bitencourt02h:45

Os vereadores de Campo Grande aprovaram, por 19 votos a um, o projeto de lei que reajusta entre 6% e 16% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 dos 323 mil imóveis. O maior percentual, de 8% a 16%, será aplicado sobre 45,2 mil prédios e terrenos localizados em áreas valorizadas em decorrência das obras de urbanização, desfavelização e pavimentação realizadas pela prefeitura nos últimos anos.

Após muita polêmica e debate, o legislativo aprovou, inclusive com o voto dos dois parlamentares do PT, o aumento médio de 6% nos 277,8 mil imóveis. A maior polêmica ficou por conta das maiores correções. "O aumento foi injusto", afirmou o vereador Alcides Bernal (PP), único a votar contra a proposta encaminhada pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB).

Já a oposição, apesar das críticas, como a de que as obras de melhorias contaram com recursos do Governo federal, votou a favor até do reajuste de 6% a 16%. "Não houve aumento igual 2009", justificou-se a vereadora Thaís Helena (PT), que destacou ter ocorrido majoração de até 40% em áreas de desfavelização no ano passado. Ela citou ainda que o valor venal dos imóveis, apesar da valorização de até 16%, ainda não atingiu o valor de mercado, que é muito superior.

Outro crítico, o vereador Paulo Pedra (PDT) não condenou o aumento. "O valor venal deve subir porque houve melhoria, só acho que o prefeito deveria falar a verdade", disse o pedetista. Ele falou que o reajuste "chegou a 30%" para os proprietários de residências e terrenos localizados nos bairros Rita Vieira, Nova Lima e Chácara dos Poderes.

Pedra ainda defendeu a ampliação dos critérios de classificação para permitir maior justiça fiscal. Atualmente, a prefeitura estipula cinco categorias: precária, popular, média, fina e luxo. O vereador defende a definição de 15 tipos. Ele afirmou que o prefeito prometeu ampliar os itens por meio de projeto de lei a ser enviado ao legislativo municipal em fevereiro.

O secretário municipal de Finanças, Paulo Nahas, desconhece aumento de 30%, mas afirma que os lugares citados por Pedra sofreram valorização por conta de obras públicas e privadas. A região do Nova Lima, por exemplo, recebeu a construção do Shopping Bosque dos Ipês e do residencial de luxo Alphaville.

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