sábado, 21 de julho de 2018

INVESTIMENTOS

Valor pago por obras federais cresceu 90% em um ano

17 JAN 2011Por Clodoaldo Silva, de Brasília00h:00

No último ano do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou em 90,54% o pagamento pelas obras executadas em Mato Grosso do Sul com recursos federais, incluindo emendas parlamentares, verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e recursos previstos no orçamento. De R$ 230,8 milhões repassados em 2009 aos cofres do Governo do Estado, das prefeituras e das empresas privadas, o montante subiu para R$ 439,7 milhões até dezembro de 2010. Nos últimos quatro anos o incremento foi de 441%, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Este incremento deu um salto no ano passado, após redução em 2008, quando embora tenha empenhado (procedimento contábil que antecede a liberação) R$ 530,4 milhões em investimentos, o Governo federal pagou apenas 9,8% deste total, o que representam R$ 72,1 milhões.

Em 2007, o valor pago ficou em R$ 240,3 milhões, 33,91% do empenho de R$ 528 milhões. Já em 2006 foram pagos apenas R$ 81,9 milhões, o que representou 18,33% de R$ 289,6 milhões empenhados. "Estes recursos empenhados são a garantia de que a União vai pagar posteriormente, em outros anos", afirmou Carlos Brum, assessor parlamentar técnico em Orçamento Geral da União. "Os valores pagos são os que realmente chegaram às mãos dos prefeitos, do Governo do Estado e das empresas naquele ano. O empenho é um cheque, uma garantia da União de que vai pagar. Depois o dinheiro é realmente liberado, que no sistema eletrônico de controle é considerado valor pago".

Com o pagamento, no ano passado, de R$ 439,7 milhões – o que representa 40,43% dos R$ 852,8 milhões empenhados – , o Governo federal garantiu a execução de obras como a pavimentação da BR-359, entre outras. A preocupação em garantir as obras na malha viária no Estado fica evidente ao se analisar no Siafi que dos R$ 439,7 milhões, o Ministério dos Transportes é responsável por R$ 391,8 milhões, o que representa 89% do valor pago.

O ministério tem como regra pagar as obras conforme a execução, ou seja, quanto mais rápido, mais cedo se recebe. Porém, no ano passado houve a preocupação em eleger Dilma Rousseff presidente, o que fez o Governo ter agilidade no repasse dos recursos. "Para evitar que as obras ficassem paradas e prejudicasse a imagem da candidata, o Governo federal também agilizou os pagamentos", explicou Brum.

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