Economia

LIGAÇÃO

A+ A-

Valec publica licitação para projeto da ferrovia ligando MS a Paranaguá

Valec publica licitação para projeto da ferrovia ligando MS a Paranaguá

DA REDAÇÃO

07/04/2011 - 00h00
Continue lendo...

A Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do governo Federal, publicou a licitação para execução do projeto técnico da ferrovia que ligará Mato Grosso do Sul ao porto de Paranaguá, no trecho entre Maracaju, Dourados, Mundo Novo e Cascavel, com um total de 440 quilômetros – dali para a frente já há ferrovia. .

A ligação ferroviária é um dos mais importantes projetos estratégicos da administração do governador André Puccinelli e une esforços dos governos federal, de Mato Grosso do Sul e do Paraná. O edital que licita a execução dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) configura o compromisso do governo federal com a execução da obra.

O governador André Puccinelli assinalou que é um avanço importante nos esforços do governo do Estado de dotar Mato Grosso do Sul de uma infraestrutura  que  garanta o crescimento continuado nos próximos 50 anos sem gargalos logísticos. Além desta ferrovia, o governo do Estado trabalha para assegurar a implantação da ferrovia do Pantanal, entre São Paulo e Porto Murtinho, com um traçado que contempla a região de Três Lagoas, atende Bataguassu, Nova Andradina, Dourados e Maracaju e depois Porto Murtinho.

O edital de licitação da empresa que realizará o estudo foi publicado ontem (6), pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, no Diário Oficial da União. O preço total máximo estabelecido para a execução do estudo do projeto (lote 2) é de R$ 6.524.274,33. Na última sexta-feira, a Valec já havia publicado o aviso de lançamento do edital.

O projeto contempla a adequação e implantação da ligação ferroviária de Maracaju, no Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, com extensão de 1.116 km. A concorrência (nº 006/2011) especifica o trecho Maracaju-Dourados-Cascavel, com 440 km, a adequação do trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava, com 248 km (linha já existente); e a adequação com mudança de traçado do trecho Guarapuava-Engenheiro Bley, na Lapa, com 242 km, além da adequação do trecho Engenheiro Bley-Paranaguá, com 186 km.

Este ano o governador André Puccinelli já esteve duas vezes com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, reuniu-se com o governador do Paraná, Beto Richa e com os governadores do Codesul, em Porto Alegre, trabalhando pela ferrovia que dará ao Estado uma segunda saída por ferrovia via porto de Paranaguá.

A Valec estima que as novas ferrovias trarão redução significativa do consumo de combustível e da emissão de poluentes, além de ajudar na diminuição do número de acidentes rodoviários. Segundo a empresa haverá redução dos custos de transportes, aumentando a competitividade de empreendimentos localizados ao longo do traçado das ferrovias, proporcionando a descentralização de investimentos, catalisando a geração de novos empreendimentos e a consequente geração de empregos permanentes, sem contar os temporários, durante a execução do empreendimento.

Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

Divulgação

Continue Lendo...

A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

ASSINE O CORREIO DO ESTADO 

DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

Divulgação

Continue Lendo...

O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

ASSINE O CORREIO DO ESTADO 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).