Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

União pode perder direito sobre aldeias

6 AGO 2008Por 10h:44
     

Será proposto hoje (6) pela mesa diretora da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul que a Súmula 650 tenha efeito vinculante. Analisado e editado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) o texto exclui dos bens da União as terras de aldeamentos extintos, mesmo as que foram ocupadas por índios no passado. O que significa que os territórios indígenas, que hoje estão nas mãos dos fazendeiros, não poderiam mais ser devolvidos aos guarani.

 

Leia Também