domingo, 22 de julho de 2018

União estuda novas regras para demarcação de áreas quilombolas

30 SET 2008Por 13h:15
     

         

         

        

O ministro interino da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, o consultor- geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Ronaldo Jorge Vieira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, apresentam hoje (30) as novas normas de demarcação de terras quilombolas. Será às 10h30 na sede da AGU. Um grupo de trabalho foi formado em 2007, com o objetivo de rever as normas que garantem a titulação de terras remanescentes de quilombos. O resultado do trabalho foi uma nova instrução normativa do Incra - que deverá ser publicada no Diário Oficial da União de hoje (30) - que disciplina o Decreto 4887/03, definindo etapas e responsabilidades ao longo de todo o processo de demarcação.
        O texto final, já aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  foi elaborado pela AGU , que coordenou os trabalhos do grupo, com as contribuições de cerca de 30 órgãos de governo e de comunidades quilombolas.

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