Campo Grande - MS, sexta, 17 de agosto de 2018

NADA A COMEMORAR

Um ano depois, plano de banda larga fica só no papel

14 MAI 2011Por ESTADÃO00h:02

Lançado meses antes das eleições de 2010, o Plano Nacional de Banda de Larga (PNBL) completou um ano esta semana sem ter o que comemorar. Doze meses depois da publicação do decreto que estabeleceu as diretrizes do programa e reativou a Telebrás, com poderes para gerenciar o projeto, as metas, usadas como uma das bandeiras na campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência da República, não foram cumpridas.

 

Resultado: nenhum município sequer ainda foi contemplado com a interligação de internet em alta velocidade; muito menos com pacotes de banda larga a R$ 35 com impostos e R$ 29,80 sem impostos. E não há previsão de quando as promessas serão, de fato, concretizadas.

Em um ano, a cobertura de banda larga nos municípios do PNBL foi adiada diversas vezes. A previsão inicial, anunciada no lançamento do programa, de conexão de 100 cidades até o fim de 2010, não se concretizou. A lista desses municípios foi, então, incorporada à meta de 2011, elevando de 1.063 para 1.163 as cidades a terem acesso ao PNBL até dezembro. O Planalto havia anunciado que as primeiras cidades seriam conectadas à rede da Telebrás até abril, o que de novo não aconteceu. Agora o governo nem comenta mais sobre novos prazos e já anunciou que o PNBL terá de ser revisto.

No fim do mês passado, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, admitiu que o corte de recursos para a Telebrás vai atrasar os planos do governo, tendo impacto direto sobre a meta de 2011. Na ocasião, Alvarez ressaltou, porém, que a meta vai ser cumprida, mesmo que com atraso, e que está mantida a previsão de 2014, previamente anunciada para 4.278 municípios.

Rogério Santanna, presidente da Telebrás, disse ao Estado que o atraso no PNBL não ocorreu por "culpa" da estatal, mas sim pelo contingenciamento de recursos para a empresa. "Sem orçamento, não tem como cumprir meta", ressaltou. "As coisas que acabaram refletindo em atraso estavam fora de nossa governabilidade", argumentou o executivo, usando como exemplo o atraso no fechamento do contrato para uso das redes da Petrobrás e da Eletrobras, além do contingenciamento de recursos.

Ele lembrou que o orçamento da estatal só foi aprovado em 31 de dezembro de 2010 e, ainda assim, o valor aprovado foi bem menor que o pleiteado. Segundo Santanna, dos R$ 600 milhões requeridos para 2010, só foram aprovados R$ 316 milhões, que estão empenhados e só serão liberados a partir de junho. Os R$ 400 milhões requeridos para 2011 foram reduzidos a R$ 226 milhões, dos quais só R$ 50 milhões foram liberados.

Interligação. Apesar dessas limitações, Santanna fez questão de frisar que a estatal está cumprindo o seu papel. "O objetivo era montar a empresa para ela funcionar e isso foi feito", afirmou. O executivo lembrou que, há um ano, a Telebrás tinha apenas cinco funcionários; hoje são cerca de 150. "Todos os contratos de licitação previstos foram contratados. Temos R$ 207 milhões assinados, que estão sendo executados", garantiu.

Leia Também