terça, 17 de julho de 2018

TSE quer banir doações ocultas em campanhas políticas

17 JAN 2010Por 07h:36
     

        Da redação

         

Num esforço para banir as doações ocultas das campanhas de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja exigir que os candidatos informem o nome de todas as pessoas e empresas que contribuírem com dinheiro, bens e serviços. Hoje, muitas empresas fazem doações aos partidos que, por sua vez, repassam aos candidatos. Na prestação de contas, porém, os candidatos não especificam a origem do dinheiro, mantendo o sigilo do colaborador. A proposta de proibir essa prática será votada pelo plenário do TSE até março, com grande chance de aprovação.

Nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro, haverá audiências públicas no tribunal para o recebimento de sugestões de pessoas e entidades interessadas no processo eleitoral - como partidos políticos, candidatos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto final, com as mudanças sugeridas, será submetido ao plenário do tribunal em data ainda não marcada. As normas só terão validade para este ano se aprovadas pelo colegiado de ministros.

Se as resoluções forem aprovadas, valem para as eleições marcadas para o dia 3 de outubro. Os brasileiros escolherão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. As novas regras terão validade para os próximos anos também.

Com informações do Portal da OAB

         

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