Terça, 20 de Fevereiro de 2018

UM FUSO A MENOS

TSE homologa referendo que altera fuso horário do Acre

15 DEZ 2010Por AGÊNCIA SENADO10h:15

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram nesta terça-feira (14) referendo que concluiu pela volta do antigo fuso horário no Acre. A consulta popular, realizada no mesmo dia do segundo turno das eleições, em 31 de outubro, foi proposta pelo Decreto Legislativo (DL) 900/09, com o objetivo de ouvir a população do estado sobre alteração no fuso horário estabelecido pela Lei 11.662/2008, originária de projeto dosenador Tião Viana (PT-AC).

No referendo, os eleitores do Acre tiveram que responder se eram favoráveis ao fuso que passou a vigorar em meados de 2008. Ao todo, 56,8% dos acreanos responderam 'não', manifestando, assim, sua preferência pelo antigo fuso, com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília, e não apenas uma, como o atual. Com a vitória do 'não', o horário voltará a ser como antes.

Também na sessão de ontem, os ministros decidiram que a competência do TSE se encerra com a homologação do resultado. Conforme parecer da Advocacia do Senado, o presidente da Casa, José Sarney, deverá assinar ato declaratório, na condição de presidente da Mesa do Congresso, para que o retorno ao antigo horário aconteça a partir de 2 de janeiro de 2011.

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