Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

IRREGULARIDADES

TSE aprova, com ressalvas, prestação de contas de Dilma

11 DEZ 2010Por Brasília00h:00

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff. Com a aprovação das contas, Dilma será diplomada na próxima sexta-feira, dia 17, pelo TSE e poderá tomar posse em 1º de janeiro.

Técnicos do tribunal encontraram alguns problemas na arrecadação e nos gastos e recomendaram aos ministros que aprovassem as contas com ressalvas. O relator do processo no TSE, ministro Hamilton Carvalhido, tinha concluído favoravelmente à aprovação sem ressalvas já que, segundo ele, não existiam irregularidades movidas por má fé, desvio ou tentativa de ocultação.

O ministro Marco Aurélio Mello posicionou-se pela desaprovação das contas. Segundo ele, despesas de R$ 2 milhões com passagens e hospedagens não teriam ficado devidamente comprovadas por meio de notas fiscais. No entanto, a maioria dos ministros decidiu aprovar as contas com ressalvas.

Entre as supostas irregularidades encontradas na prestação de contas está o recebimento de doação de pessoas jurídicas constituídas no ano da eleição. "Não se pode aferir qual foi o faturamento no ano anterior", explicou o ministro Arnaldo Versiani, que votou pela aprovação das contas com ressalvas. A legislação eleitoral limita as doações em 2% do faturamento das empresas no ano anterior à eleição. "Qual foi o faturamento bruto no ano anterior? Não houve", disse Versiani.

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