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2º trimestre

Tribunal de Contas julgou 1,2 mil processos

24 AGO 12 - 14h:22Gabriel Maymone

No período de abril a junho deste ano os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) julgaram um total de 1.219 processos nas Câmaras e Pleno e proferiram 2.877 decisões singulares. Neste período foram realizadas 10 sessões plenárias e 17 sessões das 1ª e 2ª Câmaras, que resultaram num total de 707 decisões elaboradas, das quais 103 foram contas aprovadas; 09 contas aprovadas com ressalvas; 24 contas rejeitadas; 20 impugnações; 16 pareceres favoráveis à aprovação e 05 contrários à aprovação.

Estes números referem-se a prestações de contas dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal, principalmente prefeituras, câmaras municipais, fundos, autarquias e órgãos estaduais e municipais. A maior parte dos 1.219 processos julgados, representando 83% do total, diz respeito a balanços gerais (155); contratos (294); inspeções ordinárias (351) e prestação de contas de convênios (218).

A Assessoria de Licitação e Contratos registrou um total de 42 processos entre tomada de preços, contratos, convites, termo aditivo, convênios e inexigibilidade; e a Assessoria de Controle Externo encaminhou 894 processos com documentação para execução (Impugnação e Multas), parcelamentos, recolhimentos e certidões emitidas.  

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