brasília
A Lei da Ficha Limpa levou a Justiça Eleitoral a vetar, desde segunda-feira (26), pelo menos oito candidaturas de políticos (duas a deputado federal e seis a deputado estadual) para as eleições de outubro. Todas as condenações são de tribunais regionais eleitorais, e os candidatos ainda poderão recorrer. O levantamento foi feito ontem em consulta aos sites dos TREs.
A nova lei torna inelegível por oito anos políticos condenados em decisão colegiada e pune também quem renunciou para escapar da cassação do mandato.
Uma dessas decisões barra a candidatura à reeleição do deputado federal Silas Brasileiro (PMDB-MG). O relator do caso, juiz Benjamim Rabello, vetou a postulação de Silas com base em uma “notícia de inelegibilidade”. O pedido de impugnação veio de um cidadão que comunicou ao TRE que o parlamentar foi condenado em dezembro de 2002 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a inelegibilidade por oito anos por crime de improbidade administrativa. Silas poderá recorrer ainda ao pleno do TRE e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O deputado se defende por meio de carta publicada em seu site. Ele reclama do fato de a decisão não ter sido tomada diretamente pelo pleno do tribunal regional. Silas Brasileiro afirma que o processo no qual houve a condenação foi “eleitoreiro” e afirma que investigação posterior da Polícia Federal teria mostrado que não foi praticado nenhum crime pelo parlamentar no caso. O parlamentar vai recorrer da decisão.
Em Santa Catarina, outro deputado federal teve a candidatura barrada. João Pizzolatti, líder da bancada do PP na Câmara, busca a reeleição, mas o pleno do TRE do Estado acolheu o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Pizzolatti foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina por ter contratado a empresa de um irmão quando era prefeito de Pomerode (SC). A reportagem tentou contato com o gabinete do parlamentar, mas as ligações não foram atendidas. Em sua página na rede de microblogs Twitter, Pizzolatti disse que recorrerá da decisão.
Em Minas Gerais, outras duas decisões impugnaram candidaturas. Os candidatos a deputado estadual Athos Avelino Pereira (PPS), ex-prefeito de Montes Claros, e Antônio Carlos Bouzada (PC do B), tiveram seus registros de candidatura indeferidos. Ambos já anunciaram que recorrerão da impugnação.
No Espírito Santo e no Ceará também foram impugnadas candidaturas com base na nova lei. Três candidatos à Assembleia capixaba tiveram o registro negado pelo TRE local. No Ceará, um candidato a deputado estadual também teve a postulação barrada pelo tribunal do estado. Em todos os casos ainda cabe recurso.
Em todo o País, mais de 3.500 pedidos de impugnação de candidaturas foram feitos. Parte das impugnações se baseia na Lei da Ficha Limpa, mas a maioria, segundo os tribunais, tem como base falhas na documentação dos políticos.
Cidades
TREs vetam oito candidatos "ficha-suja"
TREs vetam oito candidatos "ficha-suja"
"Vacina no braço"
Casos de Síndrome Aguda Respiratoria Grave aumentam em Campo Grande
Conforme o boletim da InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (18) os casos de síndrome gripais aumentaram na Capital; a recomendação é que os grupos prioritários tomem vacina
18/04/2024 18h15
Os indicativos correspondem a semana Epidemiológica (SE-15), entre os dias 7 e 13 de abril, considerando dados dispostos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe Gerson Oliveira / Correio do Estado
Campo Grande está entre outras 19 Capitais que apresentaram aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (18), pela Fiocruz.
O relatório apontou que aumentou o número de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de Influenza A (vírus da gripe) e o vírus respiratório (VSR).
"Na presente atualização observa-se que 19 das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) até a semana 15: Aracajú (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP)", indica o relatório.
Divulgação InfoGripeA Covid-19 segue em queda e em alguns Estados permanece em níveis baixos de incidência. Os dados apontam que a disseminação da Síndrome Respiratória Aguda Grave, de Influenza A e o vírus respiratório para as próximas semanas em 19 Estados e Mato Grosso do Sul pode apresentar aumento nas próximas semanas.
Os indicativos correspondem a semana Epidemiológica (SE-15), entre os dias 7 e 13 de abril, considerando dados dispostos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).
Segundo o pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, para impedir o crescimento dos casos o público alvo deve procurar a unidade de saúde mais próxima e tomar a vacina contra a influenza.
“Para o vírus da gripe, a gente conta com vacina e campanha de vacinação em todo o país. Então quem é grupo de risco, deve buscar o posto de saúde para se vacinar. A vacina da gripe, tal qual a vacina da Covid, têm como foco diminuir o risco de agravamento de um resfriado, que pode acabar desencadeando uma internação e até, eventualmente, uma morte. Ou seja, a vacina é simplesmente fundamental. Em relação ao VSR, a rede privada tem uma vacina já disponível para idosos, que também é muito importante, já que embora o risco do VSR seja muito maior nas crianças pequenas, a gente também observa internações nos idosos”, explica Marcelo Gomes.
A recomendação do pesquisador para pessoas que apresentem sintomas gripais usem máscara de qualidade as recomendadas são: N95, KN95, PFF2; no caso de sair de casa para procurar atendimento médico em unidades de saúde.
Veja outros Estados com tendência de aumento da Síndrome Respiratória Aguda Grave:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul;
- Rio de Janeiro;
- Santa Catarina;
- Sergipe;
- São Paulo;
- Tocantins;
Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul a incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em decorrência da Covid-19 apresenta queda.
No país
Somente em 2024, óbitos ligados a SRAG foram registrados 2.322 óbitos, sendo 1.411 (60,8%)
com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 728 (31,4%) negativos, e ao
menos 78 (3,4%) aguardam resultado.
Casos positivos
- 12,3% Influenza A;
- 0,1% Influenza B;
- 3,1% vírus sincicialrespiratório (VSR);
- 81,7% SARS-CoV-2 (COVID-19);
Prazos
Mais de 68 mil pessoas poderão concluir o processo de obtenção da CNH até 31 de dezembro em MS
Os processos para retirada da CNH, que foram prorrogados por mais 12 meses, foram interrompidos em 2019
18/04/2024 17h50
Foto: Rachid Waqued
De acordo com a deliberação nº271/2023, todos os processos de habilitação ativos até dezembro de 2023 tiveram o prazo de conclusão ampliado para 31 de dezembro de 2024.
De acordo com o levantamento do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), mostra que 8,6 mil processos estão parados na etapa de agendamento teórico, enquanto 12,6 mil na etapa de agendamento do exame prático de duas rodas.
Ainda de acordo com o departamento de trânsito, 14,3 mil veículos estão na fase de agendamento prático de quatro rodas.Os demais são alunos que se encontram na fase de exames de saúde e ainda não chegaram na etapa de aulas.
O aviso do Detran é para as pessoas que ainda tem interesse em dar andamento ao processo procurem os seus respectivos CFC (Centro de Formação de Condutores) e não deixem para fazer isso perto do prazo expirar.
Ainda segundo o órgão, uma notificação eletrônica será encaminhada para os cidadãos que se qualificarem para a prorrogação. O alerta será enviado ao e-mail cadastrado no sistema durante a inscrição. Não haverá necessidade de efetuar novos pagamentos ou emissões de novas guias.
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