Sábado, 17 de Fevereiro de 2018

TRE pede reforço federal para eleições em Dourados

25 SET 2010Por 09h:27

Fernanda BRigatti

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encaminhou nesta semana pedido de uso de força federal de segurança em Dourados, no dia da eleição. A situação de excepcionalidade na administração municipal motivou a solicitação, que será avaliada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias.
O uso do Exército é previsto no Código Eleitoral quando “necessário ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados”.
O Ministério Público Estadual (MPE) já tinha manifestado a preocupação com a instabilidade política no município desde a prisão do prefeito Ari Artuzi (sem partido) e dos demais nomes da linha sucessória municipal – o vice Carlinhos Cantor (PR) e o então presidente da Câmara, vereador Sidlei Alves (DEM). Essa situação de excepcionalidade levou o MPE a pedir à Justiça que mantenha o juiz Eduardo Rocha como prefeito interino até 3 de outubro, dia das eleições.
O pedido de reforço da segurança em Dourados foi feito ao TRE pelos juízes eleitorais do município. A requisição de força federal foi aprovada por unanimidade no plenário do TRE.
Segundo a Justiça Eleitoral, ao receber os pedidos dos TREs, o TSE analisa quais as situações mais graves, que demandem o uso de apoio do Exército, e encaminha as solicitações ao Ministério da Defesa.

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