Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

domingo, 17 de fevereiro de 2019 - 12h56min

TRE acaba com atos abusivos e devolve campanha às ruas

18 AGO 10 - 06h:02
lidiane kober

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acabou com decisões abusivas de juízes do interior de restringir a atuação dos candidatos e devolveu a campanha às ruas de municípios de Mato Grosso do Sul. O corregedor regional eleitoral, desembargador Rêmolo Letteriello, determinou a revogação de todos os atos proibindo a oferta de água mineral em atos políticos, distribuição de santinhos em estabelecimentos comerciais e em vias com semáforos, bem como a adesivagem e bandeiraços.
Na semana passada, os juízes da 7ª e 50ª zonas eleitorais, respectivamente, Eduardo Eugênio Siravegna e May Melke Siravegna, praticamente acabaram com a campanha nas ruas de Corumbá e Ladário. Eles proibiram a exposição de faixas, a realização de bandeiraços, a distribuição de santinhos, adesivos e folhetos nas proximidades de semáforos. Os magistrados ainda vedaram a entrega de material de campanha em prédios, bares, igrejas, lojas comerciais e restaurantes. Em Jardim, os candidatos também foram proibidos de pedir votos em estabelecimentos comerciais.
Já em Ponta Porã, a oferta de água em atos políticos chegou a ser considerada crime eleitoral. No município, a Justiça também não liberou a manifestação de candidatos por meio de equipamentos de som.
Por considerar as regras abusivas, candidatos reagiram às portarias e cogitaram procurar o TRE para pedir a padronização das normas de campanha no Estado. O corregedor Rêmolo Letteriello se antecipou e proibiu os juízes eleitorais de ampliar as restrições à propaganda eleitoral.
Para ele, a atuação dos magistrados deve acontecer “de forma mais serena e discreta possível, limitando-se a autoridade ao estrito cumprimento da lei e das resoluções que normatizam as eleições”.
Levando em consideração o entendimento, o corregedor determinou a revogação imediata das portarias dos juízes de Corumbá e Ladário, liberando a corrida atrás de votos no comércio dos municípios de Mato Grosso do Sul. Além disso, destacou que, “nem de longe”, a distribuição de água em atos políticos — como aconteceu em Ponta Porã — é conduta reprovável e liberou a propaganda eleitoral em cruzamentos com semáforos.
Letteriello ainda autorizou a permanência de veículos com adesivos de candidatos em estacionamentos do poder público. No final do mês passado, a delegada de Polícia Civil, Sidnéia Catarina Gonçalves Tobias, foi barrada ao chegar ao local de trabalho. O motivo alegado pelo policial militar, que fez a abordagem, foi o adesivo de José Orcírio dos Santos (PT), que disputa o Governo do Estado com o atual governador André Puccinelli (PMDB), candidato à reeleição.
Ainda no provimento consta que não há irregularidades em instalar, das 8 às 22 horas, auto-falantes ou amplificadores de som em veículos, desde que forem respeitadas as vedações previstas em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Após três quedas seguidas, gasolina volta a subir em Campo Grande

Etanol apresentou redução e diesel ficou estável, segundo ANP
Candidatos chegam mais cedo por preocupação com mudança no horário
CONCURSO PÚBLICO

Candidatos chegam mais cedo por preocupação com horário

Em janeiro, 490 empresas foram abertas em Mato Grosso do Sul
ECONOMIA REGIONAL

Em janeiro, 490 empresas foram abertas em Mato Grosso do Sul

Em MS, 12 escolas estaduais oferecerão aulas em tempo integral
ENSINO MÉDIO

Em MS, 12 escolas oferecerão aulas em tempo integral

Mais Lidas