O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação (Emha), Paulo Matos, deve realizar na próxima terça-feira nova reunião com as famílias que ocupam há três anos, a área pública no Bairro Morada Verde, para definir a transferência provisória dos moradores para outro local até que seja possível reassentá-los em um loteamento. Anteontem, as famílias foram notificadas pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e receberam prazo de 24 horas para sair da área (o prazo venceu na manhã de sábado), mas ninguém desocupou o terreno. O próximo procedimento da prefeitura será encaminhar o caso para a Procuradoria Jurídica do Município, que tomará as medidas judiciais para obter a reintegração de posse da área.
O impasse já se arrasta há cerca de 20 dias, desde que as famílias procuraram a Câmara Municipal para pedir a intermediação de vereadores em torno da permanência na área, que será utilizada pela prefeitura para dar continuidade à segunda etapa das obras do Complexo Segredo. De acordo com cadastro da Emha, há dois anos, 21 famílias ocupavam o local e neste ano, ao fazer atualização dos números, foram contabilizadas 68 famílias. No mês passado, uma comissão dos moradores chegou a reunir-se com o diretor-presidente da Emha, que propôs transporte e mão-de-obra para a desmontagem dos barracos e mudança das famílias para outros locais, como por exemplo, residências de parentes, até a prefeitura providenciar de forma emergencial o reassentamento delas em loteamento que está sendo construído no Jardim Santa Emília, ou para outro empreendimento no Bairro Dom Antônio Barbosa. Na época, a proposta não foi aceita e a prefeitura decidiu manter tudo como estava.
No mês passado, ao realizar vistoria aleatória nas moradias da favela do Morada Verde, equipe da Agência de Habitação constatou que 34 barracos estavam vazios. “Efetivamente, há 34 famílias morando ali na área do Morada Verde, mas fizemos um levantamento e verificamos que oito já haviam sido contempladas com o empreendimentos (habitacionais)”, informou Paulo Matos.
De acordo com o diretor da Emha, o órgão está fazendo cruzamento de informações sobre a situação de outras quatro famílias, que teriam membros já atendidos com unidades habitacionais da prefeitura. “Então será com essas 22 a 24 famílias que vamos fazer a negociação. Estamos priorizando quem realmente não foi contemplado com empreendimento habitacional”, explicou.
A proposta a ser apresentada na terça-feira permanece a mesma e se for aceita, será assinado termo de compromisso, para que dentro de quatro a seis meses, os moradores sejam reassentados em um dos dois loteamentos que serão abertos na Capital.
A perspectiva cada vez mais próxima de ter que sair da área pública divide as famílias, porém a situação se agravou no último mês, por falta de entendimento dos moradores sobre a desocupação.