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SENADO

Tramitação de MPs deve ser acelerada

Tramitação de MPs deve ser acelerada
14/03/2011 15:15 - agência brasil


A Mesa Diretora do Senado apreciará, na reunião desta semana, proposta para acelerar a tramitação de medidas provisórias no Congresso. A intenção do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), é fazer com que supressões feitas pelo Senado nas alterações realizadas pela Câmara ao texto original encaminhado pelo Executivo não tenham que retornar à apreciação dos deputados. Nesse caso, o texto final dos senadores iria direto para a sanção presidencial.

Sarney qualificou de “anomalia regimental” a necessidade de que exclusões feitas pelos senadores em textos aprovados pela Câmara tenham de ser novamente submetidas à apreciação dos deputados. Ele destacou que, para corrigir isso, é necessário que a Mesa Diretora do Senado aprove uma resolução.

Já em caso de inclusão de texto pelo Senado, a matéria terá, necessariamente, de voltar a ser apreciada pelos deputados. De acordo com técnicos da Mesa Diretora do Senado, nesse caso, trata-se de uma imposição constitucional.


 

Felpuda


As definições no que se relaciona aos nomes para a disputa eleitoral vêm ocorrendo aqui e acolá. Pré-candidato que sonha comandar cidade o interior poderá deixar de ver o seu sonho realizado. É que o dito-cujo terá de enfrentar as lembranças de rumoroso caso que se tornou escândalo depois da denúncia de uma servidora. Há quem garanta que é só a campanha começar para a história ser contada capítulo por capítulo. Afe!