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Campo Grande - MS, terça, 20 de novembro de 2018

Trabalhador recebe terreno em ilha como pagamento de dívida

8 AGO 2012Por g121h:00

O terreno de 1,915 milhão de metros quadrados situado na Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos, em Madre de Deus (BA), ficou com o trabalhador que moveu ação contra uma empresa no ramo de engenharia para pagamento de dívida trabalhista. A Fazenda Loreto, área pertencente à Ilha dos Frades, avaliada em R$ 10 milhões, foi a leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (5ª região) no final da manhã desta quarta-feira (8), em Salvador.

De acordo com o TRT, o valor mínimo para arremate estipulado pelo juiz era de R$ 5 milhões, porém o bem foi ajudicado pelo reclamante, ou seja, o trabalhador aceitou o terreno como pagamento da dívida trabalhista e evitou que fosse arrematado por terceiros. Por meio da assessoria, o Tribunal explicou que ele tem direito a tomar essa decisão durante o pregão.

O TRT acrescenta que a dívida trabalhista é menor do que R$ 5 milhões e, por isso, o trabalhador deverá devolver a diferença ao órgão em um prazo de três dias. O crédito, de acordo com o Tribunal, será usado para quitar outras dívidas de ações movidas no órgão contra a mesma empresa.

Ainda segundo o TRT, caso o trabalhador optasse pela ajudicação em outra ocasião, deveria pagar a diferença com relação aos R$ 10 milhões, preço de avaliação da área.
O dono da empresa, segundo o TRT, acompanhou o pregão na presença de um advogado, mas por lei, não poderia arrematar o terreno.

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