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GUERRA DE LIMINARES

'TJMS jamais se curvará', diz presidente

2 JAN 14 - 10h:00TARYNE ZOTTINO

Joenildo de Sousa Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, assumiu o plantão e divulgou hoje (2), uma nota sobre as críticas e acusações que caíram sobre o orgão depois da "guerra de liminares" na sessão de julgamento do pedido de cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

"É comum, em decorrência de uma decisão judicial, sobretudo em casos como os tais, que a parte vencida, insatisfeita, lance mão de alguns expedientes, mas a lei prevê os recursos próprios. O que não é possível, é que os insatisfeitos com as decisões, ao invés de buscarem as medidas previstas no ordenamento, passem a atacar a instituição Judiciária, sob pena de causar insegurança jurídica à sociedade", declarou. No texto, Joenildo diz ainda que o TJMS "jamais se curvará perante quem quer que seja" e que o orgão tem uma história de "justiça imparcial e apolítica".

No último dia 26 de dezembro, data em que aconteceria a sessão extraordinária, os trabalhos na Câmara Municipal foram suspendidos no período da manhã pelo desembargador João Batista da Costa Marques, vice-presidente do TJMS. Durante a tarde, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges concedeu uma liminar, que determinava o prosseguimento da sessão. Porém, quase no fim do dia, a decisão foi derrubada, novamente por João Batista, encerrando o julgamento. 

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