Segunda, 18 de Dezembro de 2017

DECISÃO

Tj nega recurso e manda que acusado seja julgado

14 JAN 2014Por DA REDAÇÃO00h:00

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, o recurso interposto por um homem que pedia absolvição sumária da condenação por tentativa de homicídio, ou a desclassificação deste para o crime de lesão corporal, de pena mais leve, e a liberdade provisória.

De acordo com o processo, no dia 9 de março de 2013 o indiciado foi até a chácara de uma das vítimas,  com a intenção de matar.

Armado com um machado, pulou o portão de entrada de aproximadamente três metros e invadiu a residência da vítima que correu para o interior da casa junto com o filho de dois anos e trancou a porta.

O réu começou a rodear a casa, batendo nos vidros e tentando a todo o momento arrombar a porta. Com o machado na mão, o autor ameaçava: “Vou entrar e matar vocês!”. A vítima ligou para seu cunhado, pedindo socorro. Este, acompanhado do irmão da dona da casa dirigiu-se ao local e ambos tentaram desarmar o agressor.

O inquérito policial narra que o acusado., com a intenção de matar, desferiu um golpe de machado contra o cunhado da mulher, não ocasionando sua morte porque vizinhos ajudaram a vítima, levando-o ao hospital.

Este narrou em depoimento que, ao ser atingido, caiu no chão, perdendo os sentidos. O golpe ocasionou lesão corporal na região lombar da vítima e o irmão da mulher imobilizou o réu até a chegada da Polícia Militar.

A mulher contou ainda, em depoimento, que o indiciado é andarilho na região e que, em outras ocasiões, deu-lhe comida mas que, no dia do fato, ele não pediu nada, apenas tentou invadir a casa.

Ao negar o recurso, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, relator do caso, apontou que o réu utilizou um machado, que possui razoável potencial ofensivo pelo simples manuseio e características, para atingir a vítima na região lombar e que esta, caída ao solo, somente não foi atingida novamente porque terceira pessoa interveio para impedir o segundo golpe. Com a decisão, o réu deve ser julgado pelo Tribunal do Juri.

O relator ainda completou: “não há ensejo para a concessão da liberdade provisória. O caso envolve suposta tentativa de homicídio, admitindo a prisão preventiva, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Penal. De sua parte, o próprio modus operandi da conduta imputada indica a necessidade da custódia cautelar, a fim de resguardar a ordem pública ante a gravidade concreta do delito”. 

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