Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

DECISÃO

Tj nega recurso e manda que acusado seja julgado

14 JAN 14 - 00h:00DA REDAÇÃO

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, o recurso interposto por um homem que pedia absolvição sumária da condenação por tentativa de homicídio, ou a desclassificação deste para o crime de lesão corporal, de pena mais leve, e a liberdade provisória.

De acordo com o processo, no dia 9 de março de 2013 o indiciado foi até a chácara de uma das vítimas,  com a intenção de matar.

Armado com um machado, pulou o portão de entrada de aproximadamente três metros e invadiu a residência da vítima que correu para o interior da casa junto com o filho de dois anos e trancou a porta.

O réu começou a rodear a casa, batendo nos vidros e tentando a todo o momento arrombar a porta. Com o machado na mão, o autor ameaçava: “Vou entrar e matar vocês!”. A vítima ligou para seu cunhado, pedindo socorro. Este, acompanhado do irmão da dona da casa dirigiu-se ao local e ambos tentaram desarmar o agressor.

O inquérito policial narra que o acusado., com a intenção de matar, desferiu um golpe de machado contra o cunhado da mulher, não ocasionando sua morte porque vizinhos ajudaram a vítima, levando-o ao hospital.

Este narrou em depoimento que, ao ser atingido, caiu no chão, perdendo os sentidos. O golpe ocasionou lesão corporal na região lombar da vítima e o irmão da mulher imobilizou o réu até a chegada da Polícia Militar.

A mulher contou ainda, em depoimento, que o indiciado é andarilho na região e que, em outras ocasiões, deu-lhe comida mas que, no dia do fato, ele não pediu nada, apenas tentou invadir a casa.

Ao negar o recurso, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, relator do caso, apontou que o réu utilizou um machado, que possui razoável potencial ofensivo pelo simples manuseio e características, para atingir a vítima na região lombar e que esta, caída ao solo, somente não foi atingida novamente porque terceira pessoa interveio para impedir o segundo golpe. Com a decisão, o réu deve ser julgado pelo Tribunal do Juri.

O relator ainda completou: “não há ensejo para a concessão da liberdade provisória. O caso envolve suposta tentativa de homicídio, admitindo a prisão preventiva, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Penal. De sua parte, o próprio modus operandi da conduta imputada indica a necessidade da custódia cautelar, a fim de resguardar a ordem pública ante a gravidade concreta do delito”. 

Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Tratamento para tuberculose é recorde, mas 3 milhões não têm acesso
SAÚDE

Tratamento para tuberculose é recorde, mas 3 milhões não têm acesso

Everton lamenta derrota para Fortaleza, mas pede foco para decisão contra o Flamengo
FUTEBOL

Everton lamenta derrota para Fortaleza, mas pede foco para decisão contra o Flamengo

No Japão, Bolsonaro terá encontro bilateral com presidente da Ucrânia
VIAGEM

No Japão, Bolsonaro terá encontro bilateral com presidente da Ucrânia

Número de mortos em desabamento de prédio em Fortaleza sobe para 9
TRAGÉDIA

Número de mortos em desabamento de prédio em Fortaleza sobe para 9

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião