Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

DECISÃO

TJ-MS manda Cimi pagar R$ 30 mil por danos morais

27 OUT 2010Por Bruno Grubertt18h:16

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi condenado a pagar R$ 30 mil em caráter de reparação de danos morais a um pecuarista que foi objeto de críticas e acusado de assassinar indígenas. As afirmações foram feitas em artigos publicados no site da instituição. Os textos, publicados em 2002, foram escritos e traduzidos para outros dois idiomas — Inglês e Alemão.

Entre as declarações, segundo o processo que tramitava na Justiça, o informativo afirmava que “Os Guarani-Kaiowá foram expulsos com violência da terra denominada por eles Cerro Maranguta, entre as décadas de 1940 e 1950. Na época, o fazendeiro Pio Silva chegou a queimar uma casa de Reza, matando cerca de 20 índios, entre muitas crianças que tentaram resistir. A terra indígena Cerro Maranguta foi retomada em 1.998, depois de 50 anos de invasão pelo fazendeiro Pio Silva, pai do prefeito do Município Dárcio Queiroz, Mato Grosso do Sul”.

A decisão já havia sido proferida em primeira instância, quando a Justiça considerou “gravíssimas” as acusações. O Cimi recorreu, alegando que as informações foram baseadas em declarações dos índios. Porém, na última terça-feira, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram manter a decisão e a obrigação do pagamento. Ainda há possibilidade de recurso nos tribunais superiores.

Leia Também