Fábio Dorta, Dourados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) julga hoje, a partir das 8h, o pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) pelo afastamento e prisão preventiva do prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PDT), por formação de quadrilha ou bando, corrupção e fraude em competitividade de licitações. A ação penal corre em segredo de Justiça. Os desembargadores vão analisar ainda se acolhem a denúncia da Procuradoria contra o prefeito e os demais integrantes dos acusados de participarem de esquema fraudulento para desviar recursos da prefeitura.
O Ministério Público Estadual (MPE) aponta o envolvimento direto do prefeito no esquema de corrupção desmontado pela Operação Owari, realizada pela Polícia Federal em 7 de julho do ano passado. Ao todo, 42 pessoas foram presas, entre elas secretários municipais, vereadores, servidores públicos e empresários. Além de Artuzi, o MPE também pede as prisões do empresário Sizuo Uemura e do filho dele, Eduardo Takashi Uemura.
De acordo com a PF, as prisões foram motivadas por suspeitas de corrupção de servidores públicos, formação de quadrilha, fraude em licitações, exercício ilegal da atividade financeira e agiotagem. Teriam sido desviados mais de R$ 20 milhões dos cofres da Prefeitura de Dourados, segundo a polícia e o MPE.
Segundo as investigações, os desvios eram feitos por meio de contratos fraudulentos de prestação de serviços, como locação de carros e serviços funerários e do aluguel, para o município, de equipamentos hospitalares e do prédio do Hospital Santa Rosa, que pertence à família Uemura. O esquema teria sido iniciado na gestão do ex-prefeito Laerte Tetila (PT) e teve continuidade na administração de Artuzi.
Negativa
Artuzi nega qualquer tipo de envolvimento no caso, mas investigações do Grupo de Atuação Especial em Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que incluem a quebra do sigilo bancário do prefeito, motivaram o pedido de prisão preventiva e de seu afastamento do cargo.
A denúncia traz o relatório de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, em que a então coordenadora financeira da campanha dele à Prefeitura, Maria Luna (atualmente em cargo de confiança na administração municipal), pedindo dinheiro ao empresário Sizuo Uemura. Também estariam anexadas cópias de boletos do financiamento de um carro pertencente a Artuzi, pago pelos Uemura.