Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

TJ derruba pena de jovem que roubou R$ 1

20 OUT 2010Por Vânya Santos04h:05



O jovem R.C.P., de 24 anos, foi absolvido da condenação de cinco anos de prisão em regime aberto por ter roubado uma moeda de R$ 1. A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou o caso ontem, num processo de revisão criminal,  e, por unanimidade, decidiu contra o parecer do Ministério Público Estadual (MPE), que pedia a manutenção da condenação.
Na revisão o rapaz alegou que é viciado em drogas e deveria ser absolvido pelo crime em razão da irrelevância do ato, que resultou no roubo de apenas R$ 1. Embora a moeda tenha sido subtraída mediante ameaça, para o jovem o recurso deveria ser admitido para reparar as injustiças e erros evidentes na acusação.
A defesa justificou que o crime foi um autêntico ato de molecagem em decorrência da dependência química do acusado. Ela sustentou, ainda, que deveria ser aplicado no caso o princípio da bagatela – ou insignificância, aplicado quando a questão é tão pequena e sem importância que foge da apreciação do interesse público.
O MPE pediu a condenação de R.C.P., mas a defesa recorreu alegando que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de roubo descrita na denúncia e requereu absolvição. O réu teve um recurso negado perante o Tribunal de Justiça, mas a defesa fez nova tentativa, desta vez em revisão criminal e alegando o pequeno valor subtraído.
A Procuradoria-Geral de Justiça se manifestou pelo não conhecimento da ação e, caso fosse conhecido, pelo indeferimento do pedido. No entanto, a Seção Criminal, em Campo Grande, deferiu o pedido revisional.

Crime
Por volta das 14h30min do dia 11 de julho de 2005, o jovem roubou uma moeda de R$ 1 da vítima D.C.S. O crime ocorreu na Rua Ranulfo Saldivar, no município de Dourados. Na ocasião, o autor que estava em companhia do adolescente J.C.L., portava um canivete e ameaçou a vítima.
Em agosto de 2009 ele foi condenado e o juiz Jairo Roberto de Quadros fixou pena-base de quatro anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa. A pena foi aumentada, tornando-se definitiva em cinco anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa.

Furto
Apesar de ter sido absolvido pelo roubo cometido em Dourados, R.C.P. ainda responde pelo crime de furto praticado em 17 de maio de 2008. Na ocasião, conforme consta no sistema da polícia, o jovem foi preso em flagrante depois de subtrair um par de tênis de uma loja, que fica na Rua Barão do Rio Branco, região central da Capital.
De acordo com registro policial, o rapaz retirou o lacre do tênis, que custava R$ 69,90, calçou e em seguida saiu correndo. Os seguranças do estabelecimento perceberam a movimentação e perseguiram o acusado, que pulou no córrego, na Avenida Ernesto Geisel. Ele teve ferimentos e foi socorrido por equipe do Corpo de Bombeiros.

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