Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

SP

TJ concede novo habeas corpus à mãe do menino Joaquim

10 JAN 14 - 18h:53G1

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu na tarde desta sexta-feira (10) o habeas corpus à psicóloga Natália Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos. A decisão foi proferida pelo desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que considerou que o envolvimento de Natália no desaparecimento e morte do menino não preenche requisitos legais suficientes que sustentem sua prisão preventiva.

Natália teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Ribeirão Preto (SP) no dia 3 de janeiro, e foi transferida da Cadeia Feminina de Franca (SP) -onde estava detida desde o dia 4 de janeiro- para a Penitenciária Feminina I de Tremembé (SP) na terça-feira (7).

O padrasto de Joaquim, Guilherme Longo, foi levado na segunda-feira (6) para a Penitenciária 2, em Tremembé. O técnico em TI está preso desde o dia 10 de novembro, quando o menino foi achado morto. Longo foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e omissão de cadáver, já que, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, aplicou uma alta dose de insulina na criança, que era diabética, causando a morte, e depois jogou o corpo em um córrego.

Natália e Longo alegam inocência no caso.

Habeas corpus
O desembargador que julgou procedente o pedido de habeas corpus é o mesmo que concedeu a medida à Natália pela primeira vez, no dia 10 de dezembro de 2013. Na decisão proferida em caráter liminar nesta sexta, Piza justifica que a soltura de Natália não prejudicará o andamento do processo, uma vez que, já tendo sido posta em liberdade, "não consta que a paciente tenha praticado atos contrários ao bom andamento da instrução processual (v.g. ameaça a testemunhas) ou tenha tentado empreender fuga, frustrando a garantia da aplicação da lei."

O advogado da psicóloga, Nathan Castelo Branco, disse ao G1 que apesar de o pedido de habeas corpus ter sido acatado nesta sexta, é provável que Natália deixe o presídio em Tremembé apenas na segunda-feira (13). "Acho um pouco complicado ela sair hoje [sexta] em razão do horário que a decisão foi proferida. Acredito que o documento com o mandado de soltura chegue ao presídio na segunda", afirmou.

Este foi o segundo pedido de habeas corpus encaminhado ao TJ-SP após a prisão preventiva de Natália ter sido decretada. Na segunda-feira (6), a psicóloga teve negada a soltura pelo desembargador Luis Soares de Mello.

Promotoria
O promotor Marcus Túlio Nicolino, que pediu à Justiça a prisão preventiva de Natália e de Longo, além de ter denunciado o casal, comentou a decisão. "Era de se esperar que o habeas corpus fosse concedido, uma vez que foi o mesmo desembargador que julgou o procedimento. Temos que acatar o que a Justiça decide. Se for o caso, a Procuradoria Geral de Justiça recorre, mas isso depende do entendimento deles", disse.

De acordo com o promotor, Natália foi omissa e tinha ciência dos riscos que corria enquanto vivia com Longo. A Justiça ainda não se manifestou sobre a denúncia.
"Uma monstruosidade como essa não pode ser prevista", diz advogado recém-instituído pela família de Natália Ponte 

Entenda o caso
Joaquim Ponte Marques foi encontrado morto no dia 10 de novembro, boiando no Rio Pardo. Ele havia desaparecido no dia 5 de novembro da casa onde vivia com a mãe, o padrasto e o irmão, no bairro Jardim Independência, em Ribeirão Preto.

O padrasto de Joaquim foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. De acordo com o delegado Paulo Henrique Martins de Castro, responsável pela investigação, o indiciamento de Longo foi feito baseado num conjunto de provas. No entanto, segundo Castro, o trajeto feito pelos cães farejadores e a diferença de doses de insulina encontrada em uma das canetas que eram utilizadas no menino – que sofria de diabetes – foram determinantes para incriminar o padrasto.

Para Castro, Longo aplicou uma superdosagem de insulina no menino e depois jogou o corpo dele no córrego que fica nas proximidades da casa da família. O delegado, no entanto, diz não ter encontrado indícios que pudessem ser levados em consideração para que Natália Ponte respondesse pela morte do filho. Já a Promotoria teve um outro entendimento, alegando que Natália foi omissa e tinha consciência dos riscos que corria enquanto vivia com Longo.

Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

ECONOMIA

Pan, BMG e Bradesco lideram ranking de reclamações contra bancos do BC

ECONOMIA

Superintendência do Cade decide arquivar inquérito contra bandeiras de cartões

BRASIL

Quadrilha desviava cartões de crédito remetidos pelos Correios

Estado restaura as MS-164 e MS-384, vias de escoamento e integração da fronteira
TRANSPORTES

Estado restaura as MS-164 e MS-384, vias de escoamento e integração da fronteira

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião