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IR

Tire dúvidas sobre a declaração

27 ABR 2011Por FOLHA ONLINE08h:46

A Folha esclarece as dúvidas dos leitores sobre como fazer a declaração do Imposto de Renda. O serviço será publicado até 29 de abril, quando termina o prazo de entrega.

As respostas, dadas pela DeclareCerto IOB, serão publicadas em Mercado, de terça-feira a sábado. Os e-mails com dúvidas devem ser enviados para mercado.folha@uol.com.br.

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As perguntas devem trazer os nomes dos leitores (nas respostas serão publicadas as iniciais). A Folha publicará as respostas às perguntas que possam esclarecer as dúvidas do maior contingente possível de leitores.

Trabalho como autônoma e emito RPA para a empresa que presto serviço. Pago a contribuição ao INSS para minha aposentadoria. Como declaro a contribuição? (F.S.).

Informe na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular, na coluna Contr. Prev. oficial.

Meu filho comprou carro em meu nome. Dei a entrada de R$ 20 mil e ele paga as parcelas. Como declaro? (A.E.).
Como o veículo está em seu nome, ele deverá constar da sua declaração.

Comprei LTNs, via corretora, com taxa prefixada. Elas vencerão em 2013. Como declaro? (M.I.).

As LTNs serão lançadas na ficha Bens e direitos, pelo valor de compra.

Tenho mais de 65 anos e recebo duas aposentadorias. Posso considerar R$ 2.998,30 isentos por mês? (N.S.).

Não. O benefício é para apenas uma, no valor anual de R$ 19.488,95 (R$ 1.499,15 por mês, incluído o 13º).

Recebo R$ 400 mensais de aluguel de pessoa física. Fico com R$ 360 e pago R$ 40 ao corretor. Qual valor declaro? Como faço para regularizar o carnê-leão? Em qual campo coloco o nome e o CPF do locatário? (I.A.).

O valor tributado é de R$ 360. Informe na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física/exterior o valor a cada mês. Se você recebe só esse aluguel não precisa pagar o carnê-leão, uma vez que o valor mensal está na faixa de isenção. O valor pago ao corretor é lançado na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 71). Não há campo para o locador informar o locatário.

Sou aposentado e não estou obrigado a declarar. Resgatei VGBL com R$ 1.094,35 retidos na fonte. Posso declarar para restituir esse valor, mesmo não tendo declarado em 2010? Qual saldo informo na coluna de 2009? (A.G.).

Some o VGBL mais a aposentadoria na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular (considera-se que sua idade seja inferior a 65 anos). Na ficha Bens e direitos, informe na coluna de 2009 o valor do VGBL naquela data. O programa calculará o valor da restituição.

Pago plano de saúde como titular e minha mulher e minha filha como participantes. Posso lançar na minha declaração só o valor pago para mim e os valores pagos para elas em suas declarações, já que fazemos três declarações? (A.C.).

Sim, por se tratar de unidade familiar.

Meu pai recebeu diferença de rendimento de poupança (Plano Collor). Pagou 30% ao advogado e depositou o saldo novamente em poupança. O valor líquido recebido por ele é considerado rendimento isento? (R.M.).

Sim. Informe o valor na linha 08 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis. O valor pago ao advogado (com nome e CPF) é lançado na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 60).

Como declaro participação societária em uma clínica médica? (L.C.).

Na ficha Bens e direitos (código 32), informe na coluna Discriminação a sua participação na clínica. Lance na coluna de 2010 o valor do capital integralizado até essa data (deixe em branco a coluna referente a 2009).

Comprei apartamento em construção e pago as parcelas. No final deste ano, pretendo vender outro imóvel meu e usar o valor para liquidar o apartamento. Haverá lucro nessa transação? (V.W.).

Com a compra do apartamento, você passou a ter dois imóveis. Logo, terá de preencher o programa GCap2011 para ver se houve lucro.

Em 2010, nosso filho constou como dependente na declaração da minha mulher. Ela esteve desempregada no ano passado e, como autônoma, não obteve renda que a obrigue a declarar. Posso pôr nosso filho como dependente na minha declaração? (F.S.).

Sim. A condição de dependência pode ser alterada de um ano para o outro.

Minha mãe fez escritura (em cartório), em meu nome e no da minha irmã, do usufruto de um imóvel. Como declaramos? (C.L.).

Cada um declara na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis (linha 10) a metade do valor do imóvel. Na ficha Bens e direitos, informam o imóvel (pelo código específico) na coluna Discriminação. Deixem em branco a coluna de 2009 e, na de 2010, informem o mesmo valor da linha 10. Sua mãe informa, na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 81), o nome e CPF dos filhos e o valor para cada um.

Sou casado em comunhão parcial de bens e declaramos em separado. Comprei imóvel em meu nome, com recursos meus e da minha mulher. Com declaramos? (L.S.).

Nas duas declarações, indique o CPF do cônjuge na ficha Informações do cônjuge. Informe o imóvel na ficha Bens e direitos, pelo respectivo código. Deixe em branco a coluna de 2009 e, na de 2010, indique o valor pago no ano.

Em maio de 2010, recebi do INSS valor após mover processo na Justiça Federal. Houve retenção de 3% na fonte. Como declaro? (A.P.).

Se for rendimento a aposentado maior de 65 anos, declare na linha 06 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis; se for a menor de 65 anos, declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.

Comprei imóvel em construção, pagando ao ex-proprietário o valor da entrada e das parcelas mensais que ele tinha pago à construtora. Agora, pago as parcelas mensais e semestrais à construtora, até receber as chaves. Como declaro e onde informo o valor pago à imobiliária que intermediou a venda? (M.F.).

Na ficha Bens e direitos, coluna Discriminação, declare a compra, com nome e CPF do vendedor e CNPJ da construtora. Na coluna 2010, declare a soma total paga no ano passado. O valor pago à imobiliária é lançado na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 66).

Como declaro empréstimo em dinheiro, de pai para filho? E doação? (J.A.).

Na declaração do filho, declare na ficha Dívida e ônus reais (código 14), o valor emprestado. Na do pai, declare na ficha Bens e direitos (código 51). Se for doação (comprovada por instrumento público), o filho lança o valor recebido na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis. O pai informa o valor doado na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 80).

Terreno comprado em 1954 foi herdado pelos filhos. Eles venderam o terreno -parte recebida em 2010 e saldo a receber em 2011. O ganho de capital está isento de IR? Como declaram os valores recebidos em 2010 e o valor a receber em 2011? (E.A.).

Não. A partir da transferência aos filhos, perde-se o benefício da isenção (o direito era do espólio). Para os herdeiros, a data de aquisição é a data da herança. Para a parte recebida em 2010, preencha o GCap2010 e informe que se trata de alienação a prazo. Preencha também o GCap2011, mas este será importado somente na declaração de 2012. O programa fará o cálculo do ganho de capital pelo total da venda, mas a tributação será proporcional ao valor recebido a cada mês.

Casal que fez declarações separadas em 2010 pode fazer em conjunto em 2011 e voltar a fazer separado em 2012? Na declaração em conjunto, como declaro os bens? (A.C.).

Sim. Os bens do casal podem figurar na sua declaração ou na da sua mulher.

Recebi indenização por danos morais e materiais em 2010, sem desconto na fonte. Qual é a forma de tributação desses rendimentos? (L.A.).

Declare como rendimento tributável a parcela relativa ao dano moral --lance-a na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular. A parcela relativa ao dano material é lançada na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis (linha 15).

Declaro em conjunto com minha mulher, minha dependente, sem renda. Pago a contribuição dela ao INSS. Posso deduzir esse valor? (J.C.).

Não, porque ela não tem rendimentos tributáveis.

Minha mãe é minha dependente, e ela recebe pensão de um salário mínimo por mês. Como declaro? (J.C.).

Informe a pensão em Rendimentos isentos e não tributáveis (linha 16). Em Dependentes, indique-a (cód. 31).

Recebo aluguel de imóvel com minha irmã. Aplicamos o valor em fundo de investimento em que somos sócias. Como declaramos o aluguel? Podemos dividi-lo? Como declaramos o fundo? A taxa da administradora do fundo é dedutível? (M.A.).

Somente será possível dividir o valor do aluguel caso o imóvel seja de propriedade das duas e conste do contrato de locação o quanto cada uma tem de direito no aluguel. Os valores são lançados na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF/Exterior, mês a mês. Cada uma declara o fundo na ficha Bens e direitos (códigos 71 a 74 ou 79), informando o saldo na coluna de 2010. Será possível deduzir a taxa de administração apenas se a aplicação for em renda variável.

Minha mulher está reformando a casa de sua família, mas os financiamentos bancários foram feitos em meu nome. Como declaro? (L.M.).

Na ficha Bens e direitos (código 51), declare o empréstimo que será devolvido a você. Na ficha Dívidas e ônus reais (código 11), informe o valor da dívida para a reforma, feita em seu nome.

Como declaro recebimento de reposição das perdas na poupança? (G.B.).

Declare na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis (linha 15), indicando "correção de poupança".

Comprei terreno em março de 2010. Em abril, iniciei a construção de uma casa, ainda não concluída. Como declaro? (D.V.).

Na ficha Bens e direitos, informe o terreno pelo código 13; a construção, pelo código 16. Deixe as colunas de 2009 em branco e, nas de 2010, indique os valores pago/gasto até aquelas datas.

Reformei minha casa com financiamento da Caixa. Como declaro? (M.A.).

Na ficha Bens e direitos, na coluna Discriminação, após a descrição do imóvel, indique a reforma e o valor. Mantenha o valor da coluna de 2009 e, na de 2010, lance a soma da de 2009 mais o valor gasto. Informe a dívida do financiamento na coluna Dívidas e ônus reais (código 11).

Vendi imóvel, tive ganho de capital, paguei o Darf e importei os dados do Gcap2010. Mas há campo para lançar o pagamento. Como faço? (J.L.).

Não existe campo para informação desse dado no IR. O fisco fará a baixa do débito pelo recebimento do dinheiro pelo código 4600.

Em janeiro de 2010, entrei num consórcio imobiliário de R$ 100 mil. Paguei R$ 55.161 e fui contemplado. Em dezembro, comprei apartamento por R$ 230 mil (R$ 130 mil meus e R$ 100 mil do consórcio). Como declaro? (A.P.)

Na ficha Bens e direitos, informe a compra do apartamento (código 11) na coluna Discriminação. Na coluna de 2010, informe os R$ 230 mil.

Pago pensão alimentícia judicial, inclusive férias e 13º salário. A parcela das férias é dedutível? (T.L.).

Sim. O valor das férias da pensão alimentícia deverá compor o total a ser informado na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 30), como parcela dedutível.

Como declaro contribuição para o INSS como contribuinte facultativo? (M.N.).

Se recebeu apenas de pessoas físicas, declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF e do exterior pelo titular, na coluna Contribuição previdenciária.

Com declaro resgate de PGBL? (M.N.).

Se a taxação foi pela tabela progressiva, declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular; se pela regressiva, na ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.

Tanto minha filha (maior de idade) como minha ex-mulher passaram a receber pensão na metade do ano passado. Tive despesas médicas e outras com as duas antes da sentença judicial da pensão. Posso abater esses valores? (G.A.).

Excepcionalmente, neste primeiro ano, elas poderão ser simultaneamente dependentes e beneficiárias da pensão. Informe os gastos médicos na ficha Pagamentos e doações efetuados, vinculando os referidos gastos com cada dependente.

Minha filha tem 21 anos. Ela faz estágio em banco e ganhou R$ 13,52 mil. Posso declará-la como dependente, já que pago sua faculdade e seu plano de saúde? (C.M.).

Sim, mas terá de informar a renda dela na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelos dependentes. Preste atenção, pois talvez não seja vantagem incluí-la, uma vez que a renda dela pode superar a soma de dependente, educação e saúde.

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