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Telebrás será reativada e internet rápida terá R$ 13 bi

6 MAI 10 - 06h:57
AGÊNCIA ESTADO, BRASÍLIA

O Plano Nacional de Banda Larga terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 13 bilhões, anunciou ontem a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Deste total, será feito um reforço de capital de R$ 3,22 bilhões na Telebrás, que será a gestora do programa. Anteontem, a empresa divulgou um fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no qual definiu sua participação no programa. Para capitalizar a estatal, o Governo usará recursos do Tesouro Nacional.

Erenice explicou que a meta do Plano é levar, em 2014, web em alta velocidade a 40 milhões de domicílios. “Nossa meta é quadruplicar o número de conexões em domicílios”, disse a ministra.

O Governo estima que os serviços possam chegar ao usuário final a um preço entre R$ 15 e R$ 35. Segundo o coordenador dos programas de inclusão digital do Governo, Cezar Alvarez, no fim do ano passado havia cerca de 12 milhões de domicílios conectados. Com o preço de R$ 35, se chegaria, até 2014, a 35,2 milhões de domicílios. Esse número poderia subir para 40 milhões de conexões, com produtos mais populares, a um preço de R$ 15, que contariam com desoneração do moden de conexão móvel à internet e isenção do recolhimento para fundos setoriais, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Para o plano de R$ 35, está sendo prevista uma velocidade de conexão de 512 quilobits por segundo (kbps) a 784 kbps. Para o plano de R$ 15, a velocidade máxima será de 512 kbps, mas com limitação para baixar arquivos (downloads).

Erenice disse que a Telebrás não vai “substituir ou limitar” a iniciativa privada. “O papel da Telebrás é usar a infraestrutura de que o Governo já dispõe para incentivar a iniciativa privada”, afirmou.
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