Domingo, 18 de Fevereiro de 2018

Tarifaço do TJ também atinge pobres, garante a OAB

6 DEZ 2008Por 08h:23
     

         

        Contestando os argumentos do Tribunal de Justiça de que o tarifaço que eleva em até 2.900% as taxas das custas processuais atingirá somente ricos, o presidente da OAB/MS, Fábio Trad, voltou a afirmar que a classe média será a mais penalizada. Ele destaca que o cálculo das custas leva em consideração o valor da ação e não a condição financeira do cidadão. Levantamento da OAB aponta que uma causa ingressada tanto por um assalariado quanto por um milionário, no valor de R$ 100 mil, passará de R$ 973,15 para R$ 1.500,00. Na segunda instância, a mesma causa passará de R$ 167,64 para R$ 2 mil.

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