Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

MASSA FALIDA

Supremo retoma julgamento aguardado por aposentados do fundo Aerus

5 MAR 14 - 17h:45AGÊNCIA BRASIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quarta-feira (12) o julgamento dos recursos que cobram da União indenização à massa falida da empresa aérea Varig em pelo menos R$ 3,05 bilhões. A decisão é aguardada por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam na Justiça para receber dívidas trabalhistas e previdenciárias avaliadas em R$ 7,2 bilhões.

O julgamento foi interrompido em maio do ano passado e será retomado com o voto do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Na época, o único voto proferido foi da ministra Cármen Lúcia, que votou contra o governo.

Em seu voto, a ministra disse conhecer precedentes do STF que não reconhecem responsabilidade civil por atos da administração pública executados legalmente, mas informou que ainda assim vê o direito à indenização. Segundo ela, os aposentados e pensionistas do Aerus “estão pagando com a própria vida” pela demora no julgamento definitivo.

Os ministros julgam se o congelamento de preços imposto pelo governo para conter a inflação, no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à então concessionária de serviço de transporte aéreo e que esses danos precisam ser ressarcidos.

A Varig alega que o congelamento de preços imposto pelo governo dilapidou o patrimônio da empresa e pede indenização de R$ 6 bilhões. O valor seria usado para pagar dívidas trabalhistas e previdenciárias de ex-funcionários e integrantes do fundo de pensão Aerus, patrocinado pela empresa. Para o Aerus, a indenização em valores atualizados é R$ 7,2 bilhões.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

BRASIL

Sérgio Moro visitou Bolsonaro no hospital neste domingo

EM REPOUSO

Bolsonaro lista no Twitter medidas do governo dos últimos dias

Presidente recebeu no domingo visita do ministro Sergio Moro
SAÚDE

Número de cirurgias bariátricas aumenta 84,73% em sete anos

Estimativa é 13,6 milhões de brasileiros precisem do procedimento
Leilão de itens apreendidos tem produtos a partir de R$ 20
MIL LOTES

Leilão de itens apreendidos tem produtos a partir de R$ 20

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião