quinta, 19 de julho de 2018

Vagas de Coligações

Suplentes dos partidos batem à porta do STF

8 JAN 2011Por Uol09h:03

A convocação de suplentes de coligações e não de partidos para tomar posse provocou grande polêmica na Câmara dos Deputados. Os suplentes das legendas estão batendo as portas do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocuparem as vagas preenchidas pelos representantes das coligações. A fundamentação será uma decisão liminar do próprio STF de reconhecer o direito do suplente de partidos e não das coligações de ocupar a vaga dos titulares afastados ou que renunciaram ao mandato.

Por causa desta polêmica, as lideranças partidárias como PT e PMDB articulam para acabar com coligações nas eleições proporcionais.

Enquanto o Congresso Nacional não toma nenhuma decisão concreta, a batalha dos suplentes dos partidos será na Justiça. Francisco Escórcio (PMDB-MA), por exemplo, ingressou com um mandado de segurança no STF para ocupar a vaga deixada pelo ministro Pedro Novais (Turismo).

Escórcio é primeiro suplente do PMDB, mesmo partido de Novais. O deputado Costa Ferreira, do PSC, primeiro suplente da coligação, no entanto, foi quem tomou posse.

Humberto Souto (PPS-MG) pretende fazer o mesmo. Ele ficou com a primeira suplência do partido, mas não da coligação. Como já sabe que Alexandre Silveira (PPS-MG) não assumirá, porque será secretário em seu Estado. Com isto, ele quer a vaga.

Os dois casos têm como base decisão do STF, que aceitou pedido do PMDB e determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada por suplente do partido.

A Câmara cumpriu a decisão, mas não a seguiu para os demais casos. Pelo último cálculo da Secretaria-Geral, 18 suplentes de legendas diferentes dos deputados eleitos estão em exercício.

O próximo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), acredita que o fim das coligações “daria mais nitidez às eleições”. “Muitas vezes o eleitor vota em um partido e sem querer acaba elegendo deputado de outra legenda”.

O DEM de Minas Gerais também quer levar o critério ao Senado e pediu à direção nacional nacional estudo para reivindicar na Justiça a vaga de Eliseu Resende (DEM), morto no último dia 2. (Com informações da UOL)

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