11 MAR 2010Por *RUBEN FIGUEIRÓ DE OLIVEIRA, SUPLENTE DE SENADOR08h:02
Pensando bem esse assunto da sucessão governamental aqui em nosso
Estado e lá para presidência da República já está se tornando cansativo, mesmo
enfadonho, isto porque seus personagens mantém o mesmo roteiro.
Nestas bandas, nota-se o governador cutucando o ex com vara curta;
este, por vez, sovando aquele a pau sem dó, nem piedade. Na realidade, indecisos,
um bombeando o outro, na expectativa de um posicionamento que
que virá lá do planalto central, ou da paulicéia: Lula participará ou não da
campanha na nossa querência? José Serra será finalmente candidato, ou
amarela (como André em 2002)? E nós, simples eleitores, ficaremos como
estamos, olhando para um horizonte sombreado pelas indecisões de nossos
homens públicos, pretensos candidatos? Qual Sísifo, rei de Corinto, até
parece que nós eleitores estamos condenados a subir e descer o morro das
espectativas eleitorais.
Nessa penumbra cinzenta, como cães na carroceria de caminhão de
mudança, o eleitorado está como joguete à mercê da vaidade daqueles que
se consideram seus líderes. Daqui de minha parte pensei em outro ou outros
cenários. E os há: o constrangedor terremoto no país tão nosso amigo, o
Chile; a vergonhosa por que tíbia e humilhante para quem quer ser líder
mundial, o Lula lá na antilhana Cuba incapaz de uma palavra pelos direitos
humanos dos prisioneiros dos irmãos Fidel e Raul Castro; a questão
das ilhas Falkland, no dizer dos ingleses, e Malvinas, ao som dos nossos
irmãos argentinos. Ao fim e ao cabo, pendi para a questão das longinquas
e quase antárticas, pouco habitadas ilhas que já levaram a guerra britânicos
e argentinos, em 1982, porém permanecendo sob o centenário domínio da
Velha Albion.
A questão voltou à baila porque a Inglaterra está iniciando prospecção
petrolífera nas águas oceânicas próximas às ilhas contestadas, o que motivou
enérgico protesto do governo argentino sob a alegação de seus direitos
de extra territorialidade.
O litígio está formado. A Argentina em recente reunião dos países da
América Latina em Cancún, no México, recebeu a solidariedade de “los hermanos”.
De sua parte, a Inglaterra mantém-se firme do domínio das ilhas
Falkland, inclusive para atender aos reclamos de seus dois mil e poucos
habitantes, os kelpers, sob a alegação do princípio da autodeterminação.
Hoje, o mundo olha para as Malvinas e indaga : quem tem realmente direito
sobre elas?
Pensei lá com os meus botões e sem muita ilustração sobre quem, a
Casa Rosada ou a Downing Street, tem a razão a seu favor. A impressão
inicial era favorável aos ingleses, mas da rápida pesquisa feita conclui que
o direito é dos argentinos. Isto porque, a reivindicação argentina vigorosa
e quase tricentenária vem do Tratado de Utrecht (1713/1715) que reconheceu
a soberania espanhola e reiterado com a independência argentina em 1823.
Dez anos depois, as Malvinas foram retomadas à força pela Grã-Bretanha,
numa típica ação imperialista, e lá permanece.
A questão, pois, não é dar razão aos militares golpistas do general Galtieri
(então presidente) que quiseram retomar as Malvinas na fracassada incursão
bélica de 1982, como também aos estrilos da atual presidente Cristina Kilchner
– embalada por sentimento patriótico, ou pelo de menor valia para se
recuperar do prestígio popular em desgaste – e sim consagrar pelo consenso
das nações (a ONU, ou Tribunal de Haia) o Tratado de Utrecht que mesmo
envelhecido, representa um patrimônio do direito das gentes, portanto de
valia internacional.
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