sexta, 20 de julho de 2018

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STJ mantém condenação de acusado por morte de Dorothy

17 FEV 2011Por folha onlinr18h:13

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.

Por quatro votos a um, os ministros negaram habeas corpus impetrado pela defesa do fazendeiro com o objetivo de anular o julgamento no qual ele foi sentenciado a 30 anos de reclusão.

Para o relator, ministro Napoleão Maia Filho, as informações constantes do processo revelam uma "estratégia montada pela defesa para procrastinar o feito e frustrar o julgamento do réu".

Ele disse que "o processo penal não é um fim em si mesmo", mas, exatamente por sua importância como garantia de princípios constitucionais fundamentais, "devem ser repelidas tentativas de sua utilização como forma de prejudicar, retardar ou impedir a atuação jurisdicional".

O crime aconteceu em 2005. Dorothy Stang, 73, foi morta com seis tiros por um pistoleiro quando se dirigia a um assentamento de agricultores em Anapu, no Pará.

Dois fazendeiros --Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão-- foram denunciados como mandantes do crime, que teria sido encomendado por R$ 50 mil, em razão da interferência da missionária nos conflitos entre pequenos agricultores e grandes proprietários de terra.

Conhecido como Bida, Vitalmiro enfrentou três julgamentos na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA). Na primeira vez, em 2007, recebeu pena de 30 anos --o que, por lei, lhe garantia automaticamente novo julgamento. Este ocorreu em maio de 2008, e o réu foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu e, em 2009, o júri foi anulado.

O terceiro julgamento se deu em 12 de abril de 2010 e condenou o fazendeiro à pena de 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

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