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STJ julga validade das provas da Operação Owari

28 MAI 10 - 06h:21
Fernanda Brigatti

A validade das provas produzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, durante a operação Owari, está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul admitiu recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e agora a Corte superior decidirá se a investigação foi legítima.
Um habeas corpus de Artuzi trancou, no TJ, a apuração, sob alegação de que os promotores não poderiam ter conduzido a investigação.
O MPE defende que a documentação recolhida na investigação foi encaminhada, pela PF, ao TJ, atendendo o foro privilegiado de Artuzi. No tribunal, foi instaurado um inquérito policial, encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, a quem caberia a investigação. Essa designou o Gaeco para continuar o trabalho. Conforme o MPE, a investigação buscava “confirmar o envolvimento do prefeito” em um esquema criminoso de desvio de verbas públicas.
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