Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

STJ determina que controladores respondam a 2 processos por acidente de vôo 1907

2 JUN 2008Por 13h:30
     
        
        O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que controladores de tráfego aéreo envolvidos no acidente com o Boeing da Gol em setembro de 2006 devem responder a dois processos distintos, um na Justiça Militar --pelos crimes militares-- e outro na Justiça Federal --por crime comum.
        
        O vice-presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o prosseguimento do recurso que havia sido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). A Procuradoria Federal tentava reverter a decisão dada pelo próprio STJ em fevereiro deste ano determinando a manutenção dos dois processos.
        
        De acordo com o STJ, os controladores Felipe Santos dos Reis, Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José dos Santos de Barros foram denunciados à Justiça pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, o que difere da legislação militar.
        
        

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